28/12/2009

PROJETO DE LEI Nº 059/2009

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE SANTOS DUMONT VOLTADO AO CARNAVAL DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto aprovado com Pedido de Urgência Simples e Emenda Aditiva do Vereador Cláudio Almeida.

PROJETO DE LEI Nº 060/2009

“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS ANUAIS ACRESCIDOS DE UM TERÇO EM FAVOR DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE TRABALHAM EM ESCOLAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº: 049/2009

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº: 050/2009

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 057/2009

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 058/2009

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria do Vereador Altamir Moisés de Carvalho.

Projeto aprovado por unanimidade com Pedido de Urgência Simples do Vereador Altamir Moisés de Carvalho.