21/12/2009

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência interina do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na Vice-Presidencia interina o vereador Cláudio de Almeida e secretariando interinamente os trabalhos a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, ausente, justificadamente, o vereador Carlos da Fonseca Soares, o Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por determinação do Presidente, a secretária em exercício procedeu à leitura da ata da reunião realizada no dia 14 de dezembro de 2009, sendo ela aprovada. Em seguida, realizou a leitura das correspondências do dia, composta de comunicação de liberação de recursos financeiros em favor do Município, mensagens de Boas Festas e informação relativa a convênios realizados pelo Governo Estadual com o Município. Por determinação do Presidente, o vice-presidente em exercício, procedeu à leitura da pauta, assim composta: Entrando na pauta do dia: PROJETO DE LEI Nº 057/2009 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 058/2009, “Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Bairro Córrego do Ouro e contém outras providências.” Autoria: Vereador Altamir Moisés de Carvalho.” Em primeira discussão: PROJETO DE LEI 049/2009 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.” Vista Vereador Afonso Ferreira; PROJETO DE LEI Nº 050/2009, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”. Vista Vereador Afonso Ferreira. O Presidente encaminhou para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final os Projetos de Lei nº 057/2009 e 058/2009. Encaminhou para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos e para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo o Projeto de Lei nº: 057/2009. Pela ordem, o vereador solicitou permanência de vista dos Projetos de Lei 049/2009 e 050/2009, sendo aprovado pelo Plenário. No momento de Tribuna Livre, o vereador Everaldo comentou sobre a presença da Secretária de Finanças Solange Baptista, que atendeu à convocação da Câmara, fazendo esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades no recebimento de tributos municipais, fazendo votos de que tudo se esclareça e que o valor devido retorne aos cofres do Município. Em seguida, falou sobre os trabalhos da comissão encarregada de redigir a proposta do novo plano de cargos e vencimentos. Finalizou desejando a todos Feliz Natal. O vereador Afonso iniciou falando sobre o verdadeiro sentido do Natal, sobre o nascimento de Cristo e o sentimento de solidariedade. Prosseguiu tecendo comentários sobre as palavras ditas pela Secretária de Finanças, na Tribuna desta Casa, antes do início desta reunião ordinária, que, no seu entender, confirmam a omissão de seu comportamento na chefia da Secretaria de Finanças do Município. O vereador Norberto trouxe reflexões sobre o sentido da vida, motivado por visita realizada ao Museu da Loucura. Prosseguiu desejando que o Natal venha trazer esperanças às pessoas e agradeceu ao Luciano, servidor da Prefeitura, por ter atendido a indicação de roçada da estrada de São João da Serra e pela retirada de terra no muro da Escola da Vila Esperança e outras ruas do bairro. Finalizou comentando sobre a fala da Secretária de Finanças, agradecendo sua presença esclarecedora. O vereador Labenert iniciou fazendo um balanço da atuação do Legislativo neste ano que se finda, concluindo que o saldo é positivo, pois muitas decisões importantes para o desenvolvimento social e a qualidade de vida foram tomadas, apesar da crise. Prosseguiu falando sobre a formatura de cursos técnicos da Escola Profissional e sobre a importância dos cursos técnicos e dos projetos do Governo Federal, viabilizados pela Administração Municipal, que trarão novos cursos técnico-profissionalizantes. Com sentimento de esperança e convicção no futuro, deseja a todos um Feliz Natal. O vereador Cláudio de Almeida, emocionado, comentou sobre sua confiança nos servidores municipais que com ele trabalharam na Secretaria de Finanças do Município, dizendo que a fala da Secretária de Finanças trouxe mais dúvidas, do que esclarecimentos. Finalizou lamentando o episódio de vandalismo ocorrido neste Município, quando pessoas danificaram as dependências do Hospital Municipal e parabenizou ao ex-vereador Reinaldo Cabral pelos trabalhos no Sindicato da Cemig. Desejou aos pares e a toda a população de Santos Dumont um Feliz Natal. A vereadora Sandra Cabral usou a Tribuna justificando seu silêncio, que foi objeto de matéria no Jornal Panorama Regional, dizendo que tem se calado para observar os acontecimentos ao seu redor: as indicações, como não são atendidas, têm sido repetidas. Relatou a vereadora episódio em que se encontrou com o Secretário de obras Gilberto Alvim, que demonstrou não estar ciente das indicações: tudo indica que as indicações não têm sido enviadas aos respectivos setores. Por fim, definiu sua conduta não como desânimo, mas como decepção e exibiu uma mensagem natalina de esperança e renovação. Nada mais havendo, o Presidente, transmitiu a todos seus votos de Feliz Natal e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a sessão solene de entrega do título de cidadão honorário ao Sr. Marco Antonio Rodrigues da Cunha, indicado pela vereadora Sandra Cabral, a ser realizada em seguida e para próxima reunião a ser realizada no dia 28 de dezembro de 2009, as 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada. Flávio Henrique Ramos de Faria Presidente em exercício Cláudio de Almeida Vice-Presidente em exercício Sandra Imaculada Cardoso Cabral Secretária em exercício