14/12/2009

PROJETO DE LEI Nº 053/2009

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE SANTOS DUMONT VOLTADO AO CARNAVAL DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 054/2009

QUE “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL CLUBE PONTE PRETA DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Afonso Sergio Costa Ferreira. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 055/2009

QUE “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE SANTOS DUMONT (ASSD), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Afonso Sergio Costa Ferreira. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 056/2009

QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RADIALISTA GILBERTO FREIRE FILHO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Labenert Mendes Ribeiro. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº: 049/2009

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº: 050/2009

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.