16/11/2009

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na vice-presidência o vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por determinação do Presidente, o secretário procedeu à leitura da ata da reunião realizada no dia 09 de novembro de 2009, que foi aprovada. Prosseguiu o secretário com a leitura das correspondências do dia: convite do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado Dragões Reais das Minas para comemoração dos 80 anos de da organização; ofício circular da Secretaria Nacional de Assistência Social comunicando liberação de recursos financeiros em favor do Município; correspondências comunicando impossibilidade de comparecimento às solenidades de entrega de título de moção de aplausos e de cidadão honorário e benemérito de Santos Dumont, pelo diretor da TV Panorama; correspondências do Ministério da Saúde, comunicando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Santos Dumont, Programas: Farmácia Popular do Brasil, pagamento de agentes comunitários de saúde; ofício da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informando disponibilização de veículo para que o aluno Joliver de Souza Lisboa, da Escola Municipal Padre Antonio Vieira, possa participar de programa “soletrando” do Caldeirão do Huck; ofício da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, informando e solicitando escusas pela impossibilidade de atendimento ao ofício 0018, datado de 06/11/2009, por compromissos previamente assumidos na data de 11 de novembro de 2009. Em seguida, o vice-presidente procedeu à leitura da pauta do dia, indicando os projetos nela incluídos, sendo estes: Entrando na pauta do dia: PROJETO DE LEI 051/2009 “Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de necessidades de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da CF e contém outras providências”. Em primeira discussão: PROJETO DE LEI 049/2009 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.” Vista Vereador Afonso Ferreira; PROJETO DE LEI Nº 050/2009, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”. Então, o Presidente encaminhou para a Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, o Projeto de Lei 051/2009. Pela ordem, o vereador Afonso solicitou permanência de vista dos Projetos de Lei 049/2009 e 050/2009 e requereu, endossando pedido do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, que a explanação do ex-vereador Luiz Papa, conste na primeira parte desta reunião como sessão solene, com base no art. 133 do Regimento Interno. Foi submetida à votação, a permanência de vista dos Projetos de Lei 049/2009 e 050/2009. Passando ao momento de indicações, fizeram requerimentos os Vereadores: Cláudio de Almeida, Norberto de Freitas, Labenert Mendes Ribeiro, Afonso Ferreira, Sandra Cabral, todas aprovadas pelo Plenário. No momento de Tribuna Livre, o Vereador Labenert prestou informações acerca de seus trabalhos na Câmara de Vereadores, com relação à votação para Presidente da Mesa Diretora para o exercício de 2010, em virtude de artigo veiculado pela imprensa local. Esclareceu o vereador que a bancada do Partido dos Trabalhadores optou por votar por unanimidade no Vereador Flávio Faria, por considerar e analisar a postura deste Vereador, que tem se mostrado equilibrado, coerente e conciliador, assumindo uma liderança positiva para o Município, mantendo diálogo com o Município e com as esferas estadual e federal, merecendo o voto de confiança da bancada do Partido dos Trabalhadores. Em aparte, o Vereador Flávio Faria, reafirmou seu compromisso de fazer uma administração ética, transparente, democrática e de muito trabalho. Desta forma, não pairam dúvidas sobre sua votação; agradeceu a todos os Vereadores, reafirmando sua intenção de manter as portas abertas para o diálogo e registrando ter aprendido muito com a administração do Pastor Carlos. O Vereador Afonso destacou as melhorias da estrada da Mantiqueira, a cessão do carro pela Secretaria Municipal de Saúde, que participará do programa “Soletrando”; registrou ainda a realização de reunião entre os vereadores que tratou do estudo do relatório da Secretaria Regional de Saúde de Juiz de Fora, visando a audiência pública que se realizará no dia 1º de novembro. O vereador comentou sobre a reunião na qual houve exposição sobre o projeto de lei municipal das micro e pequenas empresas e por fim falou sobre a visita dos alunos da Escola Vieira Braga, fato que os estimula a refletir mais sobre a necessidade de atendimento às crianças, finalizando com comentários sobre o feriado do dia 20 de novembro e sobre as contribuições da raça negra sobre a formação do povo brasileiro e como força de trabalho. O vereador Cláudio de Almeida iniciou falando sobre o barulho e a necessidade de cumprimento da lei municipal que coíbe a poluição sonora. Prosseguiu parabenizando a Escola Vieira Marques em parceria com a Escola Cornélia Ladeira, pela realização de evento de projeto de inclusão social; parabenizou ao Presidente, Vice-Presidente, Diretor e Assessor administrativo pela reforma do Plenário. Registrou seu pedido ao Prefeito Municipal para que melhore o diálogo com os vereadores; falou sobre a necessidade de um novo plano de cargos e salários no Município. Em aparte, o vereador Everaldo registrou que o plano de cargos da educação deverá ser concluído até o próximo dia 31 de dezembro e fez esclarecimentos relacionados ao tema. Finalizou o vereador Cláudio de Almeida convidando a todos para a audiência pública da saúde. O Vereador Norberto falou sobre a necessidade de manutenção da estrada de São João da Serra, local em que o mato alto tem atrapalhado a visão dos motoristas. Parabenizou ao Presidente do Consep pela reunião realizada em São João da Serra, com a presença do pároco local e da presidente da associação dos moradores. Prosseguiu parabenizando à Sociedade Musical Primeiro de Maio que fez apresentação em São Lourenço, representando a cidade de Santos Dumont. Finalizou lembrando o dia da consciência negra, tecendo comentários sobre a grande influência da raça negra na formação do povo brasileiro. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a próxima reunião ordinária no dia 23 de novembro de 2009, que se realizará às 17:00 horas, em virtude da sessão solene da entrega dos títulos Moção de Aplausos. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada. Seguem assinaturas..................................................................... Ata da Reunião Ordinária realizada em 16 de novembro de 2009- Assinaturas: Carlos da Fonseca Soares Presidente Flávio Henrique Ramos de Faria Vice-presidente Cláudio de Almeida Secretário.