03/11/2009

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na vice-presidência o vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Pela ordem, o Vereador Cláudio de Almeida solicitou minuto de silêncio em homenagem ao Desembargador Márcio Antonio Abreu Corrêa de Marins, falecido em data de ontem, 02 de novembro de 2009, sandumonense que brilhou no Judiciário Mineiro e deixou sua marca em Santos Dumont, quando, com a participação da Desembargadora Selma Marques, viabilizou a construção do novo Fórum, que inclusive leva, merecidamente, o seu nome em reconhecimento ao seu empenho para a realização desta obra. Em seguida, por determinação do Presidente, o secretário procedeu à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 26 de outubro de 2009, com retificação do erro de digitação, solicitado pelo vereador Cláudio de Almeida. Então, o vice-presidente procedeu à leitura da pauta do dia, indicando os projetos nela incluídos, sendo estes: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2009, Em primeira discussão: PROJETO DE LEI 049/2009 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.” Vista Vereador Afonso Ferreira; PROJETO DE LEI Nº 050/2009, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”. O Presidente encaminhou para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Resolução nº: 010/2009. O Vereador Afonso Ferreira, requereu permanência de vista do Projeto de Lei 049/2009 e do Projeto de Lei 050/2009, PPA e a LOA. Colocado em votação, foi aprovado o pedido de vista do Vereador Afonso Ferreira aos Projetos de Lei 049 e 050/2009. No momento próprio, fizeram indicações os vereadores: Norberto de Freitas e Afonso Ferreira. No momento de Tribuna Livre, o Vereador Afonso propôs reflexões relacionadas ao mal estado de conservação das ruas da cidade, especialmente com relação à limpeza, conforme divulgado pela imprensa local e também com relação ao cemitério municipal. Prosseguiu o vereador procedendo à leitura de documento, no qual a Prefeitura Municipal, através do Prefeito Municipal assume o compromisso de construção de muro, em parceria com os moradores do Morro dos Coutinhos, no Córrego do Ouro, ato que o vereador qualifica como fraude eleitoral, posto que a data do documento coincide com o período eleitoral. O Vereador Cláudio de Almeida parabenizou a divisão de esportes da Secretaria de Educação, na pessoa do Sr. Dimitrius, pela cerimônia de abertura dos jogos da primavera; o vereador comunicou que a cidade está contando com o atendimento de mais uma médica ginecologista, Dra. Helena Lusvardi; comentou sobre a má conservação do cemitério municipal, relatando várias reclamações de visitantes, registrando que a população não está consciente da função precípua do vereador; em aparte, o Presidente falou da necessidade de construção de novo cemitério no Município; em aparte, o vereador Everaldo lembrou que consta do PPA a aquisição de terreno para construção de novo cemitério, portanto é meta da Administração; o vereador Everaldo também falou sobre a função precípua do vereador, restrita a formular indicações, mas não tem poder de executar; em aparte, o vereador Afonso manifestou-se no sentido de que o fato de constar da PPA não garante que o terreno será adquirido, até porque há muito tempo estão lutando para construir um muro e conservar o atual; sendo assim, é pouco provável que efetivamente a Administração construa outro cemitério. O vereador Labenert falou sobre a audiência pública da saúde, oportunidade de todos entenderem como, de fato, funciona o sistema de saúde no país e no Município. Prosseguiu o vereador convidando os colegas para uma reunião com o Secretário de Agricultura e um consultor do SEBRAE, quando poderão tirar as possíveis dúvidas sobre o projeto de lei da microempresa. Finalizou o vereador dizendo que a situação do cemitério, embora ainda mereça atenção, já obteve melhoras nos últimos anos. O vereador Altamir comentou sobre a bonita festa dos idosos, realizada no último dia 27, do grupo Alegria de Viver, elogiando o desempenho de todos os participantes. O vereador Norberto comentou sobre a data comemorativa de 23 de outubro e as comemorações de finados, no dia 02 de novembro; o vereador voltou a falar sobre a situação da mina do 4º Depósito e sobre a necessidade de construção de áreas públicas de lazer para as crianças, lendo carta dos alunos do 5º período da Escola Vieira Braga. Em seguida, foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2010, sendo eleito, com nove votos, para Presidente da Mesa Diretora, o Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria. Para Vice-Presidente, foi eleito com cinco votos, o vereador Cláudio de Almeida, que concorreu com o vereador Everaldo de Paula, que obteve quatro votos. Para o cargo de Secretária foi eleita a vereadora Sandra Cabral, com cinco votos, contra quatro votos do vereador Norberto de Freitas. Finalmente, o Presidente prestou homenagem ao Desembargador Corrêa de Marins, ressaltando seu trabalho à frente do Judiciário Mineiro, e enfatizando a construção do Edifício do Fórum, na Rua Galileu Fonseca. Determinou o Presidente fosse remetida condolências à família, acompanhada de cópia desta ata. Em seguida, o Presidente, Vice-presidente e Secretária eleitos, fizeram uso da palavra, agradecendo os votos. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a próxima reunião ordinária que será realizada no dia 09 de novembro de 2009, horário regimental. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada. Carlos da Fonseca Soares Presidente Flávio Henrique Ramos de Faria Vice-presidente Cláudio de Almeida Secretário