26/10/2009

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 26 de outubro de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na vice-presidência o vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, por determinação do presidente, o secretário procedeu à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2009, sendo ela aprovada, lendo em seguida as seguintes correspondências: ofício do Deputado Federal Luiz Fernando comunicando impossibilidade de comparecimento na data designada para entrega dos títulos de moção de aplausos; oficio da Associação dos Diabéticos de Santos Dumont, contendo solicitação de audiência pública para debates de assuntos relacionados à saúde do Município de Santos Dumont; ofício comunicando liberação de recursos financeiros em favor do Município de Santos Dumont. Então, o vice-presidente procedeu à leitura da pauta do dia, indicando os projetos nela incluídos, sendo estes: Em primeira discussão: PROJETO DE LEI 049/2009 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.” Vista Vereador Afonso Ferreira; Projeto de Lei nº 050/2009, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”. Solicitou então o Presidente, o parecer de todas as comissões permanentes sobre os Projetos de Lei 049/2009 e 050/2009. O Vereador Afonso Ferreira, relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final requereu permanência de vista do Projeto de Lei 049/2009 e vista do Projeto de Lei 050/2009, esclarecendo que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias está “sub judice” , havendo ordem judicial para retomar o Processo Legislativo, ainda não cumprida pelo Chefe do Executivo, solicitando que se aguarde as providências do Executivo, posto ser parte integrante do orçamento, a ser apreciado juntamente com o PPP e a LOA. Colocado em votação, foi aprovado o pedido de vista do Vereador Afonso Ferreira aos Projetos de Lei 049 e 050/2009. No momento próprio, fizeram indicações os vereadores: Cláudio de Almeida, Altamir Moisés, Norberto de Freitas, Afonso Ferreira, Flávio Faria, todas aprovadas. No momento de Tribuna Livre, o Vereador Norberto falou sobre a data comemorativa de 23 de outubro, data em que se comemora o dia da aviação, ressaltando a apresentação das bandas musicais, que agradou a todos. Comentou sobre a necessidade de instalação de placas contendo informações sobre horários e itinerários dos ônibus urbanos; o vereador lembrou que na próxima sexta-feira ocorrerá a abertura dos jogos da primavera, importante acontecimento que estimula a prática esportiva pelos jovens. Lembrou o vereador que a mina das ruas dos ferroviários está em estado lastimável, necessitando de limpeza e conservação. A vereadora Sandra Cabral parabenizou ao Presidente, que foi homenageado com o recebimento da medalha Santos Dumont; parabenizou também aos “meninos do choro” que comemoram seu primeiro aniversário. Relatou a Vereadora sua visita a Brasília, ocasião em que participou de um congresso de aposentados e idosos, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, solicitando dos pares o apoio necessário para lutarem pelos direitos dos aposentados. O vereador Labenert fez indicação em favor dos moradores do Bairro Boa Vista e relatou sua visita a Brasília na última semana, realizada juntamente com os Vereadores Cláudio de Almeida e Flavio Faria, com o objetivo de viabilizar a instalação da praça de pedágio da BR 040 nos limites territoriais do Município, registrando haverem sido muito bem recebidos, acreditando que o fato se deve, sobretudo às lideranças políticas do Deputado Luiz Fernando e do Ministro Luiz Dulci; finalizando, o vereador fez referência à conferência intermunicipal de cultura, realizada nas dependências da Fundação Educacional São José e às comemorações do dia da Asa e parabenizou ao Presidente pelo recebimento da medalha Santos Dumont. O Vereador Afonso fez coro às felicitações dirigidas ao Presidente pela merecida homenagem e registrou seus parabéns pela contratação dos estagiários de direito. O vereador fez ainda referência aos requerimentos de criação de frente parlamentar em defesa dos portadores de necessidades especiais e em defesa dos aposentados. Prosseguiu o vereador, externando seus desejos de que a Semana da Asa se transforme verdadeiramente em data cívica, acreditando que há possibilidades de realização das comemorações em um único dia, conforme acontecia num passado recente, em que o desfile cívico-militar acontecia no dia 23 de outubro, pois este é o dia oficial de comemoração. O vereador Flávio Faria relatou haver recebido informações do Deputado Luiz Fernando acerca de liberação de recursos para a Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro de Fátima e José Belmiro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. O Vereador Cláudio de Almeida agradeceu a todos que contribuíram para a liberação dos recursos para as mencionadas ruas, especialmente o Vereador Flavio Faria, o Deputado Luiz Fernando, O Bebeto Faria e ao Rodrigo do Jornal Mensagem. Relatou o vereador sua visita ao Instituto Nacional de Previdência Social, ocasião em que intercederam pelos funcionários do INSS local, que se encontram em difícil situação, originada pela deficiência de número de funcionários. Prosseguiu relatando sua visita a Brasília quando constatou que, existindo projetos, as verbas são disponibilizadas pelo Governo Federal. Em seguida, foi marcada a audiência pública para a saúde para o dia primeiro de dezembro de 2009. O Vice-presidente Flávio Faria parabenizou ao Presidente pela merecida homenagem. A eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2010 foi marcada para o próximo dia 03 de novembro de 2009, conforme artigo 42 da Lei Orgânica Municipal. O Presidente falou sobre seu desejo, sua esperança e sua luta para construção de uma pista de pouso e decolagens neste Município. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a próxima reunião ordinária que será realizada no dia 03 de novembro de 2009, horário regimental. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada. Carlos da Fonseca Soares Presidente Flávio Henrique Ramos de Faria Vice-presidente Cláudio de Almeida Secretário