13/10/2009

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na vice-presidência o vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Foi realizado minuto de silêncio, por solicitação do Vereador Cláudio de Almeida, pelo falecimento de três funcionários da Prefeitura: Jorge Vieira da Silva, Isaias Vitor de Oliveira e Cinthia Boza da Silveira Souza e por solicitação do Vereador Afonso Ferreira, pelo falecimento do Sr. Eli Marcos de Cerqueira. Em seguida, por solicitação do presidente, o secretário procedeu à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2009, sendo a mesma aprovada. Então, o vice-presidente procedeu à leitura da pauta do dia, indicando os projetos nela incluídos, sendo estes: Entrando na pauta do dia: VETO Nº 005/2009 ao Projeto de Lei nº 048/2009 que “dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências.” PROJETO DE LEI 049/2009 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.” Vista Vereador Cláudio de Almeida. Pela ordem, o vereador Cláudio de Almeida solicitou permanecesse sob vista o Projeto de Lei 049/2009 e o Vereador Afonso solicitou Vista do Veto nº 005/2009, sendo ambos aprovados pelo Plenário. No momento de indicações, fizeram requerimentos os Vereadores: Cláudio de Almeida, Noberto de Freitas, Afonso Ferreira, Sandra Cabral, Flávio Faria e Altamir Moisés. No momento de Tribuna Livre, o Vereador Afonso Ferreira parabenizou aos membros da diretoria da Associação do Bairro das Graças, trouxe informações sobre a a eleição da Associação de Blocos e Escolas de Samba de Santos Dumont e propôs reflexões sobre o Projeto de Lei 037/2009, que não obstante a Câmara tenha autorizado ao Município contrair empréstimos junto ao BNDES para aquisição de máquinas, as estradas vicinais continuam sem a conservação adequada. O vereador Cláudio de Almeida endossou as palavras do colega e registrou seus protestos e indignação quanto a falta de obras no Município, reclamando providências do Secretário Municipal de Obras, principalmente com relação às casas declaradas em risco, pela defesa civil. Informou o Vereador que o relatório da GRS sobre a saúde será entregue ao Ministério Público na próxima quinta-feira às 16:30 horas. Prosseguiu o vereador esclarecendo aos servidores públicos municipais que não votaram contra a concessão da cesta natalina e finalizou dizendo que o Executivo continua se negando a prestar informações solicitadas, causando transtornos a todos. Em aparte, o vereador Altamir sugeriu que a Câmara convoque o Secretário de Obras para prestar os esclarecimentos necessários. O vereador Afonso se disse descrente de que possam obter êxito na solução dos problemas relacionados à defesa civil, já que a temporada de chuvas já teve início e até o momento não se tem notícias de ações concretas. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a próxima reunião ordinária que será antecipada para o dia 16 de outubro de 2009, horário regimental. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada. Seguem assinaturas................................................................................... (Assinaturas da Ata da Reunião ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2009) Carlos da Fonseca Soares Presidente Flávio Henrique Ramos de Faria Vice-presidente Cláudio de Almeida Secretário