14/09/2009

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 14 de setembro do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-presidência o Vereador Flavio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos, o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por solicitação do Presidente, o secretário realizou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 08 de setembro de 2009, sendo a mesma aprovada, com retificação solicitada pelo Vereador Cláudio de Almeida, no sentido de que sua ausência na última reunião foi devidamente justificada. Pela ordem, o Vereador Altamir solicitou minuto de silêncio em homenagem ao Sr. José Basílio, taxista mais antigo da cidade falecido nesta semana. Foram lidas, pelo secretario, as correspondências do dia, constantes de convite da Fundação Educacional São José e da Faculdade de Direito de Santos Dumont, para a sua segunda semana jurídica. Em seguida, o vice-presidente leu a pauta do dia, composta de: PROJETO DE LEI Nº 049/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências”. Em primeira discussão: PROJETO DE LEI Nº 047/2009, que “dá nova redação ao caput do artigo 5º, acresce um inciso V ao § 5º da Lei Municipal nº 3.635, de 10 de dezembro de 2004 e contém outras providências.” e PROJETO DE LEI Nº 048/2009, que “Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e contém outras providências.” Então, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei 049/2009, para as Comissões permanentes e solicitou o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei 047/2009 e solicitou da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei 048/2009. Pela ordem, o Vereador Afonso solicitou permanecesse sob vista o Projeto de Lei 048/2009, bem como o Projeto de Lei 047/2009, para ser apresentada emenda substitutiva. Sobre o Projeto de Lei 049/2009, em virtude de sua importância como peça orçamentária, seja convidada a população para participar destas discussões. Foi aprovado o pedido de permanência de vista dos Projetos de Lei 047 e 048/2009. No momento de indicações, fizeram requerimentos os vereadores: Cláudio de Almeida, Sandra Cabral, Afonso Ferreira, Norberto de Freitas, Todas aprovadas pelo Plenário. No momento de Tribuna Livre, o Vereador Flávio Faria parabenizou à diretoria do São Martinho, na pessoa da Dona Jesuína, pela classificação na copa cultura e pela festa realizada no Bairro da Glória e registrou que o evento foi comunicado às autoridades competentes e não havia policiamento no local; destacou fez indicação solicitando informações sobre o andamento do projeto relativo a verba destinada a melhorias de infra-estrutura urbana, tendo sido respondido pelo Secretário de Obras que afirmou que providências estão sendo tomadas pelos setores para que as obras que beneficiarão várias ruas de Santos Dumont se iniciem no próximo mês de outubro de 2009. Prosseguiu o vereador, parabenizando ao Deputado Luiz Fernando, que participará como relator da comissão destinada a analisar o projeto de lei do pré-sal, desejando-se sucessos nesta nova empreitada. O vereador Labenert fez coro à fala do vice-presidente Flávio Faria, que parabenizou ao Deputado Luiz Fernando pela participação em posição de destaque no projeto da estatal do pré-sal, deixando claro tratar-se de um fato histórico para Santos Dumont que tem um filho desta terra com tal destaque no cenário político nacional e merece o devido reconhecimento, pela coragem e ousadia demonstradas em assumir este desafio. O Vereador Altamir falou sobre o córrego que corta o Bairro Córrego do Ouro, que se encontra muito sujo, trazendo transtornos para a comunidade, registrando que o secretário de serviços públicos informou que já está sendo licitado o serviço de limpeza dos córregos da cidade e também do Rio Posses; o vereador registrou haver recebido reclamações dos moradores da margem da linha, em frente ao Posto 747, que solicitam calçamento num trecho de aproximadamente 80 a 100 metros, tendo também levado os fatos ao Secretário Municipal de Obras. O Vereador Everaldo parabenizou ao Deputado Luiz Fernando pela nova empreitada, desejando-lhe sucessos. Comentou o vereador e leu a reportagem do Sdnet, que fala sobre o programa “luz para todos”, trazendo esclarecimentos sobre o programa e a forma de acesso. O vereador orientou aos interessados que os transformadores deverão ser instalados de acordo com a demanda de cada um. O vereador Afonso parabenizou ao Deputado Luiz Fernando pela função de destaque assumida como relator da comissão e salientou que o Programa Pré-sal não é de autoria do Governo Lula, que tal programa deve ser visto com reservas, que embora tenha muitas vantagens, também há pontos que merecem ser melhor debatidos. Destacou opiniões que defendem que os resultados da exploração do programa devem ser repartidos entre os estados da federação e que os recursos devem também garantir melhorias para os aposentados. Registrou o vereador sua incompreensão diante da atitude do Prefeito Municipal, que se rebelou contra a imprensa que divulgou ações ligadas à psicultura, quando deveria gastar suas energias para resolver os inúmeros problemas do Município. O Vereador Norberto falou sobre a reunião dos membros da comissão de saúde, acerca do Projeto de Lei 048/2009, realizada nesta data, dizendo que não tomou conhecimento desta reunião. Agradeceu a Sra. Vilma da Copasa, pelo pronto atendimento a solicitação de reparos. Falou sobre a mina do 4º Depósito, que necessita de cuidados, bem como o córrego da Rua Técnico Panamá e sobre as melhorias da Estrada de Dores do Paraibuna; Cláudio de Almeida falou sobre a promessa de vinda do Dr. Henrique Carrato, que nunca se concretiza. Em aparte, o Vereador Carlos da Fonseca Soares narrou suas solicitações junto ao Dr. Carrato para solução dos problemas da passagem de nível do Município e solicitou auxílio dos pares para resolver esta questão. Prosseguiu o vereador criticando a situação dos aposentados no Brasil, que não tem seus proventos reajustados conforme o salário mínimo, observando que na época de reajuste do salário mínimo os preços são alterados e o aposentado não tem como acompanhar. Prosseguiu o Vereador Carlos da Fonseca Soares defendendo a necessidade de criação de empregos e de construção de uma pista de pouso nesta cidade. O Vereador Cláudio prosseguiu fazendo votos de que o Dr. Carrara atenda à convocação para a audiência pública do dia 21 de setembro. Prosseguiu o Vereador dirigindo-se ao Secretário Municipal de Obras, solicitando atenção especial para o cuidado com as ruas do Município, que se encontram em precário estado de conservação e por fim parabenizou ao Vereador Afonso pela luta para atrair novas empresas para esta cidade, registrando a participação e explicação do Secretário de Administração na Rádio São Miguel e por fim, registrou sua satisfação em ver no plenário o ex-vereador Luiz Papa. O Presidente fez uso da palavra, mostrando-se descrente de que o projeto do trem que fará o percurso entre Matias Barbosa a Barbacena, efetivamente comece a funcionar. Nada mais havendo, o Presidente convidou os Senhores Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 21 de setembro de 2009, 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata que a mesa assina, se aprovada. Carlos da Fonseca Soares Presidente Flávio Henrique Ramos de Faria Vice-Presidente Cláudio de Almeida. Secretária.