03/08/2009

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 03 de agosto do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência interina do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na Vice-presidência interina o Vereador Cláudio de Almeida e secretariando interinamente os trabalhos, a Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral. Verificando haver quorum regimental, ausente, justificadamente, o Vereador Carlos da Fonseca Soares, o Presidente em exercício convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, a secretária interina realizou a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 29 de junho de 2009 e das reuniões extraordinárias realizadas nos dias 15 de julho e 22 de julho de 2009, sendo todas aprovadas. Prosseguiu a secretária com a leitura das correspondências do dia, compostas de: ofício do Secretário Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, Sr. José Francisco Dias, disponibilizando a data de 26 de agosto de 2009 para realização da audiência pública da saúde. Em seguida, o vice-presidente em exercício procedeu à leitura da pauta do dia, indicando as proposições nela incluídas, sendo estas: Entrando na pauta do dia: PROJETO DE LEI Nº: 045/2009, que “concede título declaratório de utilidade pública à entidade: Grupo de Dança Dragon Dance e contém outras providências. Autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.” VETO Nº 002/2009, ao Projeto de Lei nº 015/2009, que “Veda a prática de assédio moral no âmbito do serviço público municipal”. Vista Vereadora Sandra Cabral; Veto nº: 003/2009 ao Projeto de Lei nº: 014/2009, que “dispõe sobre a necessidade de absorção, por parte das futuras concessionárias e permissionárias, da mão de obra atualmente existente nos diversos setores de serviços licitados no âmbito do Município de Santos Dumont e dá outras providências; VETO Nº 004/2009, ao PROJETO DE LEI Nº 023/2009 que “cria o projeto conservador das águas, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências”. PROJETO DE LEI nº 041/2009 que “considera de interesse público as despesas que especifica, relacionada à aquisição de produtos decorrentes da cesta básica de dezembro de 2008, autoriza a competente regularização e contém outras providências”; Aguardando resposta do Executivo. Então, o Presidente encaminhou para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 045/2009, o Veto nº 003/2009, o Veto nº 004/2009. O Projeto de Lei nº 041/2009 será retirado de pauta, até que chegue a esta casa resposta do Executivo. No momento de indicações, fizeram requerimentos os Vereadores: Cláudio de Almeida, Afonso Ferreira, Flávio Faria, Sandra Cabral, todas aprovadas pelo Plenário. No momento de Tribuna livre, o Vereador Cláudio de Almeida parabenizou a todos os pais pela data comemorativa do próximo domingo, homenageando, em especial, a memória de seu próprio pai e do Sr. José César Carvalho Rodrigues. O Vereador Afonso discursou sobre a necessidade de mobilização dos aposentados, comentando artigo do Presidente da Associação dos Aposentados de Minas Gerais, que noticia decisão do governo federal e das Casas Legislativas Federais, acerca da regulamentação do reajuste dos benefícios de aposentadoria, lembrando que em Santos Dumont, existe um grande número de aposentados que dependem dos benefícios para manutenção própria e de suas famílias. O Vereador Altamir comentou sobre o trabalho voluntário que realizou junto com os moradores da Rua Euzébio José Ferreira, no Bairro Córrego do Ouro; o vereador Labenert comentou sobre os estudos e preocupações do governo federal, com relação ao valor das aposentadorias, reforçando a liderança e a luta do governo Lula pela melhoria do país. Em aparte, o Vereador Afonso lembrou a atuação de outros parlamentares que estão nesta cruzada, prosseguindo ambos com debates acerca do assunto; a Vereadora Sandra Cabral lamentou o fato de muitos sandumonenses não saberem o motivo do feriado do último dia 27 de julho de 2009. Sugere que os vereadores se unam para melhorar a cidade, informando melhor aos sandumoneses sobre as datas comemorativas, para que realmente se justifiquem os feriados. O Vereador Norberto falou sobre a necessidade de cuidado e preservação das águas, comentando sobre uma carta que está circulando na cidade, falando sobre a água da mina da Rua Jacob Dittz, que tem causado pânico aos moradores, que dizem estar imprópria para o consumo. Os vereadores continuaram debatendo e realçando opiniões sobre os governos Lula e Fernando Henrique, tendo merecido elogios do Presidente em exercício, que ressaltou o alto nível dos debates. Nada mais havendo, o Presidente em exercício convidou os Senhores Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 10 de agosto de 2009, horário regimental. Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata que a mesa assina, se aprovada. Seguem assinaturas................................................................... Flavio Henrique Ramos de Faria.Presidente em exercício Cláudio de Almeida Vice-Presidente em exercício Sandra Imaculada Cardoso Cabral Secretária em exercício.