19/07/2009

Ata da Reunião extraordinária realizada no dia 19 julho do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-Presidência, o Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, secretariando os trabalhos, o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. Por solicitação do Presidente, o Vice-presidente fez a leitura da pauta do dia, composta pelo PROJETO DE LEI Nº: 039/2009, que “Dispõe sobre alteração dos valores salariais pagos aos profissionais do Programa Saúde da Família e contém outras providências.”. Então, o Presidente solicitou o parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, tendo recebido o parecer favorável dos Presidentes: Afonso Ferreira, Sandra Cabral e Altamir Moisés e respectivos membros. Seguiu-se com a discussão e votação, em regime de urgência simples requerido pelo Vereador Labenert Mendes Ribeiro, do Projeto de Lei 039/2009. Debateram sobre o mérito, a justiça da proposição e a necessidade de sua aprovação, com vistas a obter melhora no sistema de saúde pública no município, os Vereadores: Labenert, Afonso, Everaldo, Sandra Cabral, Norberto, Altamir, Cláudio de Almeida, Flávio Faria e o Presidente Carlos da Fonseca Soares. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 039/2009. Usaram da palavra, na justificativa de voto, os Vereadores Everaldo, Labenert, Flávio, Afonso. Usaram a Tribuna, a convite do Vereador Cláudio de Almeida, o enfermeiro Sandro Soares, conduzido pela Vereadora Sandra Cabral e o Dr. Carlos Frederico Lopes da Silva, conduzido pelo Vereador Norberto de Freitas. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião extraordinária, convidando a todos para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 03 de agosto de 2009, horário regimental. Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada. Carlos da Fonseca Soares. Presidente Flávio Henrique Ramos de Faria. Vice-Presidente Cláudio de Almeida. Secretário.