18/05/2009
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 034/2009 QUE “CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COOREDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, DE SIMBOLOGIA CC-3 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
PROJETO DE LEI Nº 035/2009 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA PINTURA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA DE LOCAIS PÚBLICOS”. Autoria Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral.
PROJETO DE LEI Nº 036/2009 QUE “ALTERA A LEI Nº 3.772 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1ºE 2º DA REFERIDA LEI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2009 QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
Projeto Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 037/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO NA FUNÇÃO DE INTÉRPRETE EM LIBRAS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DO ART. 37, I, II E IX DA C.F./88, ESTABELECE CONDIÇÕES PERTINENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 034/2009 QUE “CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COOREDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, DE SIMBOLOGIA CC-3 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
PROJETO DE LEI Nº 035/2009 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA PINTURA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA DE LOCAIS PÚBLICOS”. Autoria Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral.
PROJETO DE LEI Nº 036/2009 QUE “ALTERA A LEI Nº 3.772 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1ºE 2º DA REFERIDA LEI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2009 QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
Projeto Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 037/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO NA FUNÇÃO DE INTÉRPRETE EM LIBRAS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DO ART. 37, I, II E IX DA C.F./88, ESTABELECE CONDIÇÕES PERTINENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado
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