11/05/2009

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 11 de maio do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-presidência, o Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Por solicitação do Presidente, o secretário realizou a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 04 de maio de 2009, sendo a mesma aprovada. Em seguida, o Vice-presidente realizou a leitura das correspondências do dia, sendo estas: Convite para solenidade de assinatura do termo de repasse de bens, destinados à implementação do projeto trem turístico- cultural, na qual estarão presentes o Secretário do Governo Federal Luiz Dulci, além de diversas autoridades, a se realizar no dia 14 de maio de 2009; convite do Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora para o Fórum de integração Zona da Mata; Lions Clube de Santos Dumont convida para a 2ª Caminhada da inclusão social; Prefeito Municipal de Muriaé convida para inauguração de Centro Turístico e Cultural; Associação dos diabéticos registra agradecimento pela contribuição do Legislativo Municipal pelo atendimento de reivindicações junto ao Governo Estadual; ofícios do Secretário de Estado de Saúde e do Deputado Sebastião Helvécio comunicando fornecimento de insumos em favor da Associação dos Diabéticos de Santos Dumont. Em seguida, foi realizada a leitura da pauta do dia, constante de: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: 006/2009, que “institui a frente parlamentar de defesa dos direitos dos portadores de necessidades especiais.” Em primeira discussão: PROJETO DE LEI Nº 029/2009, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2010 e contém outras providências.” Em segunda discussão: PROJETO DE LEI Nº: 030/2009, que “Institui, no âmbito do Município de Santos Dumont, o ‘Dia do Skatista’ e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 031/2009, que “Institui o dia do administrador, no âmbito do Município de Santos Dumont.” O Presidente registrou a presença em plenário do ex-presidente desta Casa, Marcos Germano e do ex-vereador: Paulo Ferreira Marques. Em seguida, encaminhou para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Resolução nº: 006/2009. Passou então à votação dos Projetos de Lei 030/2009 e 031/2009, ambos aprovados. O Vereador Labenert justificou o voto, parabenizando a iniciativa do Vereador Afonso, notadamente no projeto que institui o dia do skatista. No momento de indicações, fizeram requerimentos os Vereadores: Cláudio de Almeida, Altamir Moisés, Norberto de Freitas, Afonso Ferreira, Sandra Cabral, Labenert e Flávio Faria, sendo todas aprovadas. No momento de Tribuna Livre, Cláudio de Almeida parabenizou às mães pela data comemorativa, elogiou o show de chorinho realizado na Praça Cesário Alvim e agradeceu ao Sr. Luciano pelo atendimento de indicações. Também comentou sobre reclamação das pessoas sobre os entulhos deixados no cemitério, após operação de capina e sobre a necessidade de regularização do canil municipal. Por fim, parabenizou ao Sr. Paulo Henrique pelo projeto cultural Amigos do Trem e solicitou ao Presidente medidas cabíveis para tentar sensibilizar o Prefeito Municipal quanto ao problema dos empregados da Coletec. A Vereadora Cabral teceu comentários sobre o Projeto de Lei Orçamentária, que é idêntico ao de anos anteriores, constituindo descaso com a população, pois contém como projetos a executar, coisas já implantadas no Município. No seu entender, o projeto é xérox dos anos anteriores, tendo sido apenas trocado o cabeçalho. Diante disto, solicita ao Presidente que o devolva ao Executivo para as devidas adequações. O Vereador Labenert solicitou a compreensão dos pares no sentido dos próprios edis fazerem as adequações necessárias, por meio de emendas; Cláudio de Almeida manifestou apoio à proposta da Vereadora Sandra. Afonso Ferreira aderiu ao parecer da Vereadora Sandra e disse haver vedação constitucional expressa dos Vereadores acatarem a proposta bem, embora bem intencionada, do Vereador Labenert. O Vereador Labenert fez comentários sobre o PPP e a LDO, parabenizou pela realização dos eventos culturais realizados na Praça Cesário Alvim em comemoração ao dia das mães e parabenizou ao Vereador Cláudio de Almeida pela iniciativa de propor audiência pública para a saúde. Encerrou falando sobre a liberação de verbas para conclusão das obras do Ginásio Poli esportivo, solicitando apoio dos pares para a Audiência pública sobre o declínio econômico do Município e comentando sobre o projeto trem turístico que será muito bom para o Município. Nada mais a ser deliberado, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 18 de maio de 2009 as 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. Carlos da Fonseca Soares. Presidente Flávio Henrique Ramos de Faria. Vice-Presidente Cláudio de Almeida. Secretário