04/05/2009

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 04 de maio do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-presidência, o Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos, interinamente, a Vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, ausente, justificadamente, o Vereador Cláudio de Almeida, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Pela ordem, o Vereador Everaldo solicitou minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Arlindo Bispo e do Sr. Nelson de Oliveira. Por solicitação do Presidente, a secretária interina realizou a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 27 de abril de 2009, sendo a mesma aprovada. Em seguida, realizou a leitura das correspondências do dia, sendo estas: ofício da Secretaria Municipal de Finanças, convidando para palestra que esclarecerá sobre o VAF, a ser realizada no dia 08.05.2009; ofício do secretário de serviços públicos, prestando informações acerca de denominação de ruas. Então, o Vice-presidente Flávio Henrique Ramos de Faria fez a leitura da pauta do dia, indicando as proposições nela incluídas, sendo estas: Em primeira discussão: PROJETO DE LEI Nº 020/2009, que “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Bairro Boa Vista, deste Município, e contém outras providências.” Aguardando Ofício do Executivo. PROJETO DE LEI Nº 022/2009 que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro nossa Senhora Aparecida, deste município, e contém outras providências”. Aguardando Ofício do Executivo. PROJETO DE LEI Nº 029/2009, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2010 e contém outras providências.” PROJETO DE LEI Nº: 030/2009, que “Institui, no âmbito do Município de Santos Dumont, o ‘Dia do Skatista’ e dá outras providências”. Autoria: Afonso Sérgio Costa Ferreira; PROJETO DE LEI Nº 031/2009, que “Institui o dia do administrador, no âmbito do Município de Santos Dumont.” Autoria: Vereador Afonso Ferreira. Pela ordem, o Vereador Labenert solicitou retirada de vista dos Projetos de Lei 020 e 022/2009 e o Vereador Afonso solicitou observância dos prazos regimentais na tramitação do Projeto de Lei 029/2009. Em seguida, o Presidente encaminhou para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final os Projetos de Lei 030/2009 e 031/2009. O relator: Afonso Ferreira deu parecer favorável a todos e solicitou urgência simples na tramitação dos Projetos de Lei 020/2009 e 022/2009, sendo aprovado pelo plenário. Na discussão do Projeto de Lei 020/2009, o vereador Labenert defendeu a conveniência da aprovação do mesmo, solicitando apoio dos pares. Submetido à votação pelo plenário, foi aprovado o Projeto de Lei 020/2009. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei 022/2009, que foi defendido pelo Vereador Altamir e, em seguida, aprovado pelo Plenário. Passou-se então à discussão do Projeto de Lei 030/2009. Na discussão o projeto os vereadores Afonso, Labenert e Norberto, solicitaram apoio dos pares para aprovação da proposição que institui o dia 23 de outubro como dia do skatista. Submetido à votação do plenário, foi aprovado o Projeto de Lei 030/2009. Passou-se então à discussão e votação do Projeto de Lei 031/2009, defendido pelo Vereador Afonso, que ressaltou a necessidade de instituir no Município o dia do administrador, com o objetivo de estimular práticas acadêmicas e comemorativas. Submetido à votação, foi aprovado pelo plenário. No momento de indicações, fizeram requerimentos os vereadores Flávio Faria, Afonso Ferreira, Altamir, Norberto, Labenert, Everaldo, Sandra Cabral, sendo todas aprovadas. No momento de Tribuna Livre, Flávio Faria proferiu discurso alusivo às comemorações do dia do trabalhador; o Vereador Afonso discursou sobre as leis orçamentárias, fazendo críticas à LDO do Município e defendendo a necessidade de implementação do orçamento participativo. O vereador Altamir homenageou aos trabalhadores e as mães, pelas datas comemorativas e falou sobre a construção da UBS do Córrego do Ouro, resultado da parceria entre a Prefeitura Municipal e a APAC. Em aparte, o Vereador Labenert informou sobre existência de verba liberada pelo Deputado Reginaldo Lopes, para aparelhagem das UBS. O Vereador Norberto ressaltou que as comemorações do primeiro de maio lembram o número crescente de desempregados no País, comentou sobre a melhoria da estrada do Patrimônio dos Paivas e agradeceu à Vereadora Sandra Cabral pela indicação em favor da Ponte dos Menezes. O Vereador Labenert agradeceu à Prefeitura Municipal o calçamento da Rua José Sérgio de Paula no Bairro da Glória e agradeceu o apoio dos pares na assinatura do documento remetido ao governo estadual, que pretende contribuir para que os Municípios superem o momento de crise que resultou na redução do FPM. Também comentou sobre a proposta de realização de audiência pública e terminou homenageando às mães. O Vereador Everaldo agradeceu à Polícia Militar e ao Presidente do Consep pela operação patrulha rural, demonstrando seu desejo de que haja continuidade no patrulhamento e fez homenagem às mães pelo seu dia. A Vereadora Sandra Cabral parabenizou ao Executivo pela realização de calçamento no Bairro da Glória e sobre o UBS ressaltou que não adianta construírem obras, se as mesmas não tiverem condições de funcionamento. Falou sobre o Projeto de Lei do Orçamento e terminou com felicitações e homenagem às mães. Nada mais a ser deliberado, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 12 de maio de 2009 as 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. Carlos da Fonseca Soares. Presidente Flávio Henrique Ramos de Faria. Vice-Presidente Sandra Imaculada Cardoso Cabral Secretária interina.