13/04/2009

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 028/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2009 A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO ASAS DA ESPERANÇA.
Projeto Aprovado com pedido de Urgência Simples do Vereador Norberto.


EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 020/2009 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando Ofício do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 021/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, VISANDO AO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Cláudio de Almeida.
Projeto Aprovado com Emenda Modificativa do Vereador Everaldo e com pedido de Urgência Simples do Vereador Cláudio Almeida.

PROJETO DE LEI Nº 022/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando Ofício do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 023/2009 QUE “CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Vereadores Afonso Sérgio Costa Ferreira, Sandra Imaculada Cabral, Cláudio Almeida e Flávio Faria.
Vista Vereador Everaldo Ferreira. Projeto Aprovado.

PROJETO DE LEI Nº 024/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Vereadores Afonso Sérgio Costa Ferreira, Sandra Imaculada Cabral, Cláudio Almeida e Flávio Faria.
Vista Vereador Everaldo Ferreira. Projeto Aprovado