03/04/2009
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 026/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2009 A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de urgência simples do Vereador Norberto de Freitas.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 020/2009 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando Ofício do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 021/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, VISANDO AO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Cláudio de Almeida.
Projeto com pedido de vista pelo Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 022/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando Ofício do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 023/2009 QUE “CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Vereadores Afonso Sérgio Costa Ferreira, Sandra Imaculada Cabral, Cláudio Almeida e Flávio Faria.
Projeto com pedido de vista do Vereador Labenert Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 024/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Vereadores Afonso Sérgio Costa Ferreira, Sandra Imaculada Cabral, Cláudio Almeida e Flávio Faria.
Projeto com pedido de vista do Vereador Labenert Ribeiro.
EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 014/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABSORÇÃO, POR PARTE DAS FUTURAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, DA MÃO DE OBRA ATUALMENTE EXISTENTE NOS DIVERSOS SETORES DE SERVIÇOS LICITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 015/2009 QUE “VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.
Projeto Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 026/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2009 A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de urgência simples do Vereador Norberto de Freitas.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 020/2009 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando Ofício do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 021/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, VISANDO AO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Cláudio de Almeida.
Projeto com pedido de vista pelo Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 022/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando Ofício do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 023/2009 QUE “CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Vereadores Afonso Sérgio Costa Ferreira, Sandra Imaculada Cabral, Cláudio Almeida e Flávio Faria.
Projeto com pedido de vista do Vereador Labenert Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 024/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Vereadores Afonso Sérgio Costa Ferreira, Sandra Imaculada Cabral, Cláudio Almeida e Flávio Faria.
Projeto com pedido de vista do Vereador Labenert Ribeiro.
EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 014/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABSORÇÃO, POR PARTE DAS FUTURAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, DA MÃO DE OBRA ATUALMENTE EXISTENTE NOS DIVERSOS SETORES DE SERVIÇOS LICITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 015/2009 QUE “VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.
Projeto Aprovado.
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