09/03/2009

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 018/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO EM FAVOR DE PESSOA CARENTE DESABRIGADA EM FUNÇÃO DE FORTES CHUVAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado


EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 014/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABSORÇÃO, POR PARTE DAS FUTURAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, DA MÃO DE OBRA ATUALMENTE EXISTENTE NOS DIVERSOS SETORES DE SERVIÇOS LICITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Vereador Afonso Ferreira
Projeto com vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro

PROJETO DE LEI Nº 015/2009 QUE “VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Autoria Vereador Afonso Ferreira
Projeto com vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro