05/01/2009

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 05 de janeiro do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-presidência o Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Na pauta do dia, a composição das Comissões permanentes. Por solicitação do Presidente, o Sr. Secretário realizou a leitura da ata da reunião solene realizada no dia 1º de janeiro de 2009 e, em seguida, as correspondências do dias, sendo estas, ofício do Partido da Mobilização Nacional- PMN, indicando, para liderança do partido na Câmara e para integrar as comissões permanentes, a Vereadora Sandra Cabral e ofício do Partido Democrático Trabalhista- PDT, indicando para liderança do partido no Legislativo Municipal e para integrar as Comissões permanentes, o Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira. Passou-se então à discussão e votação das comissões permanentes, que ficaram assim compostas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Relator: Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira. Membros: Sandra Imaculada Cardoso Cabral, Labenert Mendes Ribeiro. Suplentes: Everaldo Ferreira de Paula e Norberto de Freitas. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Relatora: Sandra Imaculada Cardoso Cabral, Membros: Afonso Sérgio Costa Ferreira, Everaldo Ferreira de Paula. Suplentes: Norberto de Freitas e Altamir Moisés de Carvalho. Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos: Relator: Altamir Moisés de Carvalho, Membros: Norberto de Freitas e Sandra Cabral. Suplentes: Afonso Ferreira e Everaldo de Paula. Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo: Relator: Everaldo de Paula. Membros: Afonso Ferreira e Norberto de Freitas. Suplentes: Sandra Cabral e Labenert Mendes Ribeiro. Passando ao momento de indicações, fizeram requerimentos os Vereadores: Cláudio de Almeida, Everaldo de Paula, Afonso Ferreira e Flávio Faria. No momento de Tribuna Livre, o Vereador Afonso Ferreira discursou sobre os projetos de resolução que está apresentando para discussão nesta Casa Legislativa, sendo o primeiro, propondo a instituição de uma Comissão Especial, com o propósito de efetuar a revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa; a segunda, propõe a criação e instituição da Tribuna Livre, destinada a proporcionar ao cidadão a oportunidade de ocupar a Tribuna, em horário e forma a serem regulamentadas, como instrumento de cidadania e democracia; o terceiro projeto propõe a criação do programa estágio-visita, destinado a proporcionar aos estudantes de Direito a oportunidade de acompanhar a tramitação de projetos de lei, abrindo espaço também para que professores possam proferir palestras, ampliando o exercício da cidadania e democracia; o último projeto de resolução, propõe a criação do programa de estágios de estudantes nas dependências da Câmara Municipal. O Vereador encerrou sua fala com agradecimentos e votos de que os sandumonenses participem ativamente dos trabalhos da Câmara Municipal. Em seguida, o Vereador Labenert proferiu palavras de saudações pelo início dos trabalhos, destacando a motivação e esperança do povo e dos próprios edis, no sentido de desenvolverem trabalho em benefício de todos. Disse que entende que cada um dos edis possui sua base política, mas propõe a união de todos, levantando as bandeiras do desenvolvimento cultural e econômico do Município; propõe que solucionem problemas, como o do som, que precisa de uma atenção especial, propõe discussões sobre vários temas, alguns deles objeto dos projetos de resolução apresentados pelo Vereador Afonso, acrescentando projetos como o da instituição da escola do legislativo, ampliando a participação popular e a democracia. Em aparte, o Vereador Afonso disse que a revisão da Lei Orgânica através de uma comissão especial, será de suma importância para que possam encontrar meios de ampliar a participação popular. Prosseguindo, Labenert fez saudações a todos, destacando os novos edis. Cláudio de Almeida pediu licença para cumprimentar a todas as mulheres na pessoa da Sra Luíza e aos homens na pessoa do Sr. Antonio José, amigos pessoais presentes em plenário. Disse que gostaria que o povo acompanhasse mais de perto o trabalho dos Vereadores, comparecendo às reuniões. Parabenizou aos novos Vereadores que compõem o Legislativo Municipal, colocando-se pessoalmente à disposição dos mesmos, pedindo luz e proteção Divinas para que possam desenvolver um bom trabalho, em prol dos sandumonenses. Agradeceu o apoio da imprensa e registrou a importância do trabalho de Vereadores que não estão compondo a Câmara atual, mas que registraram seus nomes na história pelo trabalho desenvolvido, como Cláudio Santos, Rinaldo, Gilberto Alvim, Luiz Papa, Cláudio Mendes e Paulo Ferreira Marques. Fazendo uso da palavra, o Presidente ratificou a intenção de ver a “casa cheia”; falou sobre seu propósito de ajudar a cidade e sobre o trabalho dos políticos, que devem ser valorizados dado à responsabilidade de suas funções. Registrou votos de que possam desenvolver uma política séria em prol de Santos Dumont; falou sobre seu projeto de conseguir a construção de uma pista de pousos e decolagens neste Município e finalmente sugeriu a participação do povo, com total liberdade em apresentar sugestões e críticas construtivas. Em seguida, nada mais a ser deliberado, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2009, horário regimental. Para constar e produzir os devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. Seguem assinaturas......................................................... Carlos da Fonseca Soares. Presidente Flávio Henrique Ramos de Faria. Vice-Presidente Cláudio de Almeida. Secretário