27/10/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 27 de outubro de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio Mendes e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou a todos a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Pela ordem, o Vereador Cláudio de Almeida solicitou minuto de silêncio em memória do Sr. Arlindo M. Leite. Em seguida, o Secretário fez a leitura da ata da reunião ordinária realizada em 20 de outubro de 2008, sendo ela aprovada, com abstenção do Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e com a retificação solicitada pelo Vereador Cláudio Mendes, para que constasse da ata seu protesto contra a atitude do Vereador Labenert Mendes Ribeiro, que se ausentou daquela reunião sem comunicar à Mesa, atitude esta que, no seu entendimento desrespeitou a Mesa Diretora. Então o Secretário leu as correspondências do dia, constantes de comunicação de liberação de recursos financeiros em favor do Município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Saúde. Por solicitação do Presidente, o Vice-presidente fez a leitura da pauta do dia, indicando os projetos de lei nela incluídos, sendo eles: Projeto de Lei 064/2008, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Nossa Senhora da Glória e contém outras providências”; Projeto de Lei nº: 065/2008, “Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes no Município de Santos Dumont e contém outras providências.” Em pauta: Projeto de Lei 062/2008, “Estima receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº: 005/2008 “Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento, do custo de ligações telefônicas realizadas para outros Estados da Federação, originadas de linhas telefônicas mantidas pela Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências” Foi também lida a agenda do Vereadores para o mês de novembro de 2008. Pela ordem, o Vereador Cláudio de Almeida solicitou urgência simples para o Projeto de Lei 065/2008, sendo o mesmo aprovado pelo Plenário. Solicitou então o presidente, o parecer das comissões sobre o Projeto de Lei 065/2008. O Vereador Antonio Luiz da Silva, pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada e Contas e o Vereador Labenert Mendes Ribeiro, pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social deram pareceres favoráveis à entrada em discussão e votação do projeto. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, registrada a ausência do Vereador Carlos da Fonseca Soares. Na justificativa de voto, Cláudio Mendes agradeceu aos pares pela aprovação do projeto de sua autoria, fazendo leitura da justificativa da proposição. Cláudio de Almeida relatou haver recebido da Secretaria Estadual de Saúde, através do Chefe de Gabinete, Dr. Odilon 5.000 panfletos sobre prevenção e combate ao diabetes. Em seguida, o presidente colocou em votação o pedido de urgência simples solicitado pelo Vereador Labenert Mendes Ribeiro para o Projeto de Lei 064/2008, sendo o mesmo aprovado pelo Plenário. O Vereador Antonio Luiz da Silva, pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Vereador Rinando Ferreira do Carmo, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, o Vereador Cláudio dos Santos, pela Comissão de Obras e Serviços Públicos e o Vereador Antonio Luiz da Silva, pela Comissão de Habitação, Direitos Humanos e Meio Ambiente, deram pareceres favoráveis à entrada em discussão e votação do projeto. Na discussão do Projeto de Lei 064/2008, o Vereador Labenert defendeu a importância do referido projeto, que foi apresentado atendendo a pedido de um morador da comunidade, comentando a justiça da homenagem ao Sr. Agripio e fazendo a leitura da justificativa do projeto. Colocado em votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Na justificativa, Cláudio de Almeida comentou sobre a importância prática da denominação de ruas. O Presidente indagou aos Vereadores sobre a possibilidade de votação do Projeto de Resolução nº: 005/2008. O Vereador Paulo Ferreira Marques solicitou vista do mesmo, sendo o pedido aprovado pelo Plenário. Fizeram indicações os Vereadores Cláudio de Almeida, Antonio Luiz da Silva e Cláudio Mendes. No momento de Tribuna Livre, Cláudio de Almeida comunicou a todos sobre o pedido de reunião com os vereadores solicitado pelo Conselho Municipal de Saúde, comentou sobre a pretensão do Conselho fazer carta de repúdio pelo projeto de lei aprovado na semana passada, que autorizou aquisição de móveis para a ACISPES e declarou-se feliz pela inauguração da Escola Geovani Peduzzi. Falou, no entanto, que pela localização da mesma, merece atenção especial o controle do trânsito no local. Sobre a Lei Orgânica e Regimento Interno, entendeu que o tempo é curto para uma revisão completa. Parabenizou aos candidatos Custódio Matos e Lacerda pela vitória nas eleições. Antonio Luiz da Silva parabenizou ao Studio de Dança Ana Paula, que irá representar o Município no festival em Uberlândia, manifestou apoio e parabenizou à candidata Margarida pelo desempenho nas eleições de Juiz de Fora. Também parabenizou ao Presidente Lula pelo aniversário, bem como ao repórter Leo Chaves. Paulo Ferreira Marques fez comentários sobre os estudos que estão sendo realizados pela Comissão sobre a documentação relativa aos Desportos e parabenizou ao repórter Léo Chaves. Labenert falou sobre o bom desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de 2008 em todo o país e rebateu às críticas do Vereador Cláudio Mendes sobre o seu comportamento na reunião anterior. Também parabenizou ao Presidente Lula e ao Leo Chaves pelo aniversário. Cláudio Mendes reafirmou seu pensamento, no sentido de que Labenert desrespeitou a Mesa Diretora, parabenizou ao Leo Chaves e agradeceu ao Rodrigo, do Jornal Mensagem pela reportagem sobre a indicação do Projeto de isenção de tributos municipais. Nada mais a ser deliberado, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada no dia 03 de novembro de 2008, no horário regimental. Para constar e produzir os devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. Gilberto dos Santos Alvim Presidente Cláudio A. de O. Mendes Vice-Presidente Paulo Ferreira Marques Secretário.