06/10/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência, interinamente, o Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou a todos a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Então, o Secretário leu a Ata da Sessão ordinária realizada no dia 01 de outubro de 2008, sendo esta aprovada por unanimidade. Passou então à leitura das correspondências do dia, constantes de ofícios do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos financeiros em favor do Município. Correspondência da Câmara dos Deputados, informando sobre valores orçamentários destinados ao Município de Santos Dumont e Convite da Diretoria dos Correios para comemoração 1º aniversário do Serviço Postal Braile. Em seguida, o Vice-Presidente leu a pauta do dia, constante de PROJETO DE LEI 058/2008, que “Reconhece o grupo Missionário de Jovens Adolescentes e criança da Igreja do Evangelho Quadrangular como Utilidade Pública e contém outras providências” com vista Vereador Luiz Papa e PROJETO DE LEI 061/2008, que estima Receita e fixa Despesas do Município de Santos Dumont para o exercício de 2009. Pela ordem, o vereador Luiz Papa solicitou retirada de vista do Projeto de Lei 058/2008 e o Vereador Labernert Mendes Ribeiro solicitou urgência simples para o mesmo Projeto de Lei, sendo ambos os pedidos aprovados pelo plenário. Em seguida, o Presidente solicitou o parecer das comissões sobre o Projeto de Lei 058/2008, que recebeu o parecer favorável do Vereador Antonio Luiz da Silva, relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, do Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e do Vereador Labenert Mendes Ribeiro, pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Na discussão do Projeto, Luiz Papa discursou sobre a constituição e objetivos da Associação de jovens adolescentes e crianças da Igreja do Evangelho Quadrangular, pedindo o apoio dos pares para a aprovação. Em seguida, o Projeto de Lei 058/2008 foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Na justificativa, Pastor Carlos agradeceu o apoio dos Vereadores, salientando que o grupo traz grandes benefícios para a comunidade. O Presidente esclareceu que o Projeto de Lei 061/2008 continuará tramitando, lembrando aos Vereadores do prazo para apresentação das emendas. Passando ao momento das indicações, fizeram requerimentos os Vereadores Cláudio de Almeida e Luiz Papa. No momento de Tribuna Livre, Cláudio de Almeida agradeceu ao povo pela votação e solicitou do Executivo que fosse preparando os Projetos de 2009, para que não deixem passar a oportunidade do mandato do governo Lula e do Ministro Luiz Dulci, para que possam concluir as obras que faltam, inclusive a Rota 14 Bis. Labenert agradeceu aos eleitores pela votação, prova do reconhecimento de seu trabalho. Fez um apelo para que a população acompanhe os acontecimentos políticos, especialmente os trabalhos da Câmara de Vereadores, bem como para que os Vereadores eleitos esqueçam as paixões político-partidárias, para que possam realizar um trabalho que vise o interesse público. Pastor Carlos agradeceu a todos pelo apoio para a conquista do 3º mandato. Disse que lutarão pela isenção de impostos, para atraírem indústrias para Santos Dumont. Disse ainda que a partir da posse, não há mais política ou partido. Propôs que os novos Vereadores possam fazer um bom trabalho para o bem da cidade. Antonio Luiz da Silva parabenizou a Câmara pela postura, honrando o compromisso de trabalharem com seriedade até o final do mandato. Parabenizou aos eleitores sandumonenses e aos membros do Partido dos Trabalhadores. Agradeceu a todos que o acompanharam durante a campanha e convidou a população para que participem ativamente da vida política. O Presidente parabenizou aos Vereadores reeleitos: Carlos da Fonseca Soares, Cláudio de Almeida e Labenert Mendes Ribeiro, bem como aos novos Vereadores eleitos. Parabenizou a todos que, mesmo não tendo conseguido se reelegerem, fizeram campanha limpa, honesta e protestou contra candidatos como Cláudio Oliveira, que, por sua postura na campanha se revelou péssimo exemplo para Santos Dumont. Paulo Ferreira Marques parabenizou o Vereador Cláudio dos Santos pelo aniversário. Nada mais a ser deliberado, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada no dia 13 de outubro, no horário regimental, bem como para a reunião da Câmara Itinerante a se realizar no dia 09 de outubro, no Bairro São Miguel. Para constar e produzir os devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. Gilberto dos Santos Alvim Presidente Rinaldo Ferreira do Carmo Vice-Presidente em exercício Paulo Ferreira Marques Secretário.