22/09/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência interina, diante da ausência do Vereador Cláudio Mendes, o Vereador Cláudio Santos e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Então, o Secretário procedeu à leitura da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2008, sendo a mesma aprovada, com abstenção dos Vereadores Cláudio Santos e Pastor Carlos, ausentes, justificadamente, na reunião anterior. Então, o Sr. Secretário procedeu à leitura das correspondências do dia, sendo estas: comunicado da Câmara dos Deputados, contendo relação dos recursos do orçamento da União destinados ao Município de Santos Dumont no exercício de 2008; telegrama do Ministério da Saúde, comunicando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. O Presidente registrou a presença em Plenário dos alunos do PET, aos quais explicou sobre o funcionamento do legislativo. Em seguida, o Vice-Presidente Cláudio Mendes, tendo chegado ao recinto, leu a pauta do dia, composta unicamente do Projeto de Lei 058/2008, que “Reconhece o grupo Missionário de Jovens Adolescentes e criança da Igreja do Evangelho Quadrangular como Utilidade Pública e contém outras providências”, que se encontra sob vista do Vereador Luiz Papa, cujo projeto deverá permanecer sob vista. Na seqüência, o Presidente convidou a todos que fizessem uma simulação de votação de projeto de lei, com a finalidade educativa para os alunos do PET. No momento das indicações, fizeram requerimentos os Vereadores Cláudio de Almeida e Luiz Papa, sendo todas aprovadas pelo Plenário. No momento de Tribuna Livre, o Vereador Antonio Luiz da Silva reclamou dos carros de som, que não têm abaixado o volume quando passam perto de locais como repartições públicas, escolas e hospitais. O Vereador Cláudio de Almeida voltou a chamar atenção sobre o risco do muro do hospital que encontra-se danificado e está colocando em risco os pedestres que passam na calçada da Av. Getulio Vargas, sugerindo que tal trecho seja interditado até que seja recuperado. Finalmente, o Presidente comunicou o falecimento do Sr. Ângelo Boza, lamentando o fato, colocando a Casa à disposição da família e registrando que o Sr. Ângelo Boza foi Vereador desta Casa e é pai do Secretário Municipal Ricardo Boza. Em seguida, convidou a todos a fazerem minuto de silêncio. Nada mais havendo, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião. Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. Seguem assinaturas GILBERTO DOS SANTOS ALVIM Presidente CLÁUDIO A. O. MENDES Vice-Presidente PAULO FERREIRA MARQUES Secretário