15/09/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio Mendes e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, ausentes, justificadamente, os Vereadores Pastor Carlos e Cláudio dos Santos, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Então, o Secretário procedeu à leitura da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2008, e da Reunião da Câmara Itinerante realizada no dia 11 de setembro de 2008. A primeira foi aprovada, com a retificação solicitada pelo Vereador Cláudio de Almeida, no sentido de que a convocação para reunião com o Dr. Junior, Procurador Jurídico do Município na semana passada não foi só para ele, mas para todos os vereadores. A ata da reunião da Câmara itinerante, por determinação do Presidente ficou para ser discutida e votada na próxima reunião. Então, o Sr. Secretário procedeu à leitura de ofício do Ministério da Saúde comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município. O Presidente convidou a todos para uma palestra da Escola de Cidadania, com a presença do Parlamento Jovem da Cidade de Lima Duarte, a se realizar nesta Casa, no dia 16 de setembro, às 10:00h. Em seguida, o Vice-Presidente leu a pauta do dia, composta unicamente do Projeto de Lei 058/2008, que “Reconhece o grupo Missionário de Jovens Adolescentes e criança da Igreja do Evangelho Quadrangular como Utilidade Pública e contém outras providências”, que se encontra sob vista do Vereador Luiz Papa. Fizeram indicações os Vereadores Cláudio de Almeida e Luiz Papa. No momento de Tribuna Livre, Cláudio de Almeida parabenizou aos alunos de Conceição do Formoso e São João da Serra que estiveram presentes nesta Casa Legislativa nesta tarde, quando tiveram oportunidade de aprender sobre a função do Vereador e funcionamento das reuniões. Observou o Vereador que o Executivo não tem remetido Projetos de Lei para esta Casa e que certamente o fará depois das eleições, pedindo urgência, fazendo com que os Vereadores votem apressados. O Vereador solicitou dos colegas que respeitassem os horários das reuniões, observando que têm ocorrido atrasos. Luiz Papa, tomando a palavra, para que não houvesse mal entendido com os presentes e os ouvintes da Rádio Cultura, justificou seu atraso e observou que os Vereadores são responsáveis e que os atrasos ocorrem em decorrência de imprevistos e que às vezes têm que faltar, justificando a ausência. O Vereador também convidou a todos para reunião da AOMA a ser realizada no dia 16 de setembro, lendo a programação do dia. Salientou que, na condição de relator da comissão de meio ambiente estará presente no evento. Nada mais havendo, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião. Para constar e produzir os devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. Seguem assinaturas GILBERTO DOS SANTOS ALVIM Presidente CLÁUDIO A. O. MENDES Vice-Presidente PAULO FERREIRA MARQUES Secretário.