01/09/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência, interinamente, o Vereador Cláudio Santos e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, ausente o Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e, justificadamente, o Vereador Cláudio de Almeida, o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Então, o Secretário procedeu à leitura da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 25.08.2008, sendo esta aprovada. Procedeu então à leitura das correspondências do dia, constantes de ofícios do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Por solicitação do Presidente, o Vice-Presidente em exercício procedeu à leitura da pauta do dia, indicando os projetos de lei nela incluídos, sendo estes: Projeto de Lei nº: 058/2008, que “Reconhece o grupo Missionário de Jovens Adolescentes e criança da Igreja do Evangelho Quadrangular como Utilidade Pública e contém outras providências” - Vista Vereador Luiz Papa; Entrando na pauta do dia, o Projeto de Lei nº: 061/2008, que “fixa o subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Santos Dumont e contém outras providências” e o Projeto de Resolução nº: 003/2008 que “fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009/2012”. Foi mantida a vista do Projeto de Lei 058/2008. O Presidente convocou a todos para uma Reunião extraordinária a se realizar no dia 03 de setembro de 2008 às 13:00 horas, para a discussão e votação dos projetos de lei e resolução de fixação dos subsídios. No momento próprio, fez indicação o Vereador Luiz Papa. No momento de Tribuna Livre, Luiz Papa prestou esclarecimentos, principalmente aos companheiros do Partido dos Trabalhadores, sobre a entrevista concedida à imprensa, a respeito da situação do Cemitério Municipal, cuja gravação coloca à disposição. O Vereador também disse não abrir mão da prerrogativa de sua função de Vereador, que inclui a de fiscalizar, independentemente do período eleitoral. Nada mais havendo, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião. Para constar e produzir os devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. GILBERTO DOS SANTOS ALVIM Presidente CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS Vice-Presidente em exercício PAULO FERREIRA MARQUES Secretário.