24/04/2008

Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 24 de abril de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont. Verificando haver quorum regimental, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. Na pauta do dia, o Projeto de Lei 028/2008, que “autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.” Então o Presidente registrou que a Casa já havia votado outros Projetos para a instituição da Câmara Itinerante, e observou que como a Câmara não tem o recurso próprio, que também não estava previsto no orçamento, era preciso votar um projeto de credito especial. O Vereador Luiz Papa sugeriu que no artigo terceiro se acrescente a LDO e deu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável à votação do projeto. O Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo, da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas deu parecer favorável. Na discussão do Projeto, o presidente comentou que ontem foi realizada uma reunião com o Instituto Cidade e ficou definido que dia oito de maio vai ser realizada a primeira reunião em Dores do Paraibuna, seguindo a ordem votada com alteração das datas. E lembrou que a única pendência é com o transporte. O Presidente colocou o projeto em votação, sendo este aprovado por unanimidade (6 votos). O Presidente agradeceu mais uma vez e ressaltou que o objetivo do projeto é valorizar a Câmara e a população, e que vai ser criado um conselho para avaliar o trabalho, este será formado por vereadores e um presidente de associação de bairro. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião extraordinária, convidando os Vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2008, horário regimental. Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. Gilberto dos Santos Alvim Presidente Cláudio A. de O. Mendes Vice-Presiente Paulo Ferreira Marques Secretário.