07/01/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 07 de janeiro do ano de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio Mendes e Secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Pela ordem, o Vereador Cláudio de Almeida solicitou minuto de silêncio em homenagem aos conterrâneos que faleceram vítimas de acidente automobilístico ocorrido ontem, em Ewbanck da Câmara. Então, o Secretário leu a ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 27 de dezembro de 2007, sendo a mesma aprovada, com abstenção do Vereador Cláudio de Almeida, ausente justificadamente naquela reunião. Em seguida, o Presidente procedeu à inauguração do retrato do Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo, que passou a integrar a galeria dos ex-presidentes desta Casa Legislativa, ocasião em que o atual presidente demonstrou sua satisfação pela merecida homenagem, salientando seu desejo em espelhar-se no exemplo do Vereador Rinaldo, pela sua excelente atuação à frente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, no ano de 2007. Prosseguindo nos trabalhos, o Secretário procedeu à leitura das correspondências do dia, sendo estas, ofício do Governador Aécio Neves, cumprimentando os membros da atual Mesa Diretora; convite a todos os Vereadores para participarem da inauguração da agência dos Correios no Município de Matias Cardoso, Ofício do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Transporte e Obras, comunicando liberação de verbas em favor do Município de Santos Dumont. Pela ordem, o Vereador Labenert solicita sejam encaminhadas a todos os Vereadores, cópia dos ofícios de liberação de recursos financeiros em favor do Município, o que foi prontamente atendido pelo Presidente. Informou o Presidente que a pauta do dia compreende a definição e escolha dos membros das Comissões Permanentes, seguindo-se debates sobre as mesmas. No momento das indicações, fizeram requerimentos os Vereadores Cláudio de Almeida, Luiz Papa, Labenert Mendes Ribeiro e Gilberto dos Santos Alvim, sendo todas aprovadas por unanimidade. No momento de Tribuna Livre, o Vereador Cláudio de Almeida parabeniza a parceria do Posto 747, Jornal Mensagem, Adesan e Copasa pela entrega de brinquedos às crianças carentes. Agradece à Telemonte pela mudança no local de instalação do telefone. Esclarece já ter solicitado melhoramentos em favor da Comunidade de Coruja, os quais não foram atendidos. Registra que, em virtude do não atendimento das solicitações de melhoria das Ruas Constantino Horta, Minas Gerais e Amazonas, a situação das mesmas está péssima, prejudicando o acesso de ônibus urbano e de táxis na primeira, registrando finalmente que os taxistas têm se negado a fazer corrida para as Ruas Minas Gerais e Amazonas, no Bairro das Flores, em virtude do estado das mesmas. O Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo parabeniza e deseja sorte ao novo Presidente Gilberto Alvim e registra ter feito pedido em 30/11/97 em favor do Morro dos Coutinhos, sendo autorizada a limpeza pelo Sr. Prefeito, que, no entanto, não foi realizada. Tal ato não implica em desrespeito apenas ao Vereador, mas também ao Prefeito que autorizou o serviço, bem como a toda a comunidade. Gilberto Alvim esclarece que todas as indicações dos Vereadores serão remetidas ao Executivo e que, se não obtiverem resposta no prazo legal, deverá convocar os respectivos secretários para os esclarecimentos necessários aos parlamentares, que são representantes do povo. Cláudio Mendes agradece ao Secretário de Serviços Públicos pelo atendimento à solicitação de limpeza no Campo do Vila, agradecendo ao Vereador Cláudio Almeida por sua preocupação com a Rua Constantino Horta. O Vereador Labenert presta sua saudação especial ao novo Presidente Gilberto Alvim, a quem deseja todo sucesso, juntamente com os demais componentes da Mesa. Tece comentários acerca de sua indicação, esclarecendo que a Câmara não participa das negociações, nem tem oportunidade de pronunciamento prévio sobre os reajustes tarifários das passagens de ônibus. Por fim, deseja a todos um bom 2008, registrando seus votos para que encerrem com louvor a presente legislatura. Cláudio dos Santos parabeniza ao Vereador Rinaldo pelo nascimento de sua filha e cobra do Executivo o cumprimento da lei que determina o plantio de árvore por cada criança nascida no Município. Deseja ao novo Presidente e demais membros da Mesa Diretora, sucesso nos trabalhos. Gilberto Alvim comunica a todos a contratação da jornalista Iara e da atendente Alessandra, que prestarão serviços nesta Casa. Comunica a todos que no dia seguinte os Vereadores procederão a visita a prédio onde funciona o Conselho Tutelar, no horário de 13:00 horas. Agradece a Deus pelo início dos trabalhos, coloca-se à disposição dos colegas Vereadores e reforça seu propósito em empenhar-se para que a Lei Orgânica e o Regimento Interno sejam cumpridos. Comunica a todos que os visitantes do legislativo terão oportunidade de se identificarem e sugerirem melhorias para seus bairros, acreditando que tal medida possibilitará maior participação do cidadão; reforça seu propósito em realizar o concurso público, a licitação de bancos, com a finalidade de obter proposta mais vantajosa em termos da movimentação dos recursos orçamentários desta Casa; comunica que se ausentará pelo prazo de 8 dias, em virtude de viagem e por fim registra seu propósito de manter bom relacionamento com a imprensa. Luiz Papa parabeniza ao novo Presidente e demonstra seu orgulho e disposição de colaborar com os trabalhos, discorrendo sobre o compromisso e responsabilidade dos edis para com a sociedade. Sugere ao Executivo que nas reuniões com a Copasa possa viabilizar melhorias no tratamento e fornecimento de águas nos distritos. Por fim, sugere ao Presidente a mudança na posição das bancadas, para que não fiquem posicionados de costas para o Plenário. Em seguida, seguiram-se sugestões e debates dos Vereadores acerca da tramitação dos Projetos de Lei, bem como questões relativas ao funcionamento desta Casa. Finalmente, o Presidente procedeu à leitura da composição final das Comissões, colocando-as em votação, sendo aprovado, por unanimidade, as seguintes Comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Relator: Antonio Luiz da Silva (PT); Membro: Carlos da Fonseca Soares (PSDB); Membro: Labenert Mendes Ribeiro (PT); 1º Suplente: Rinaldo Ferreira do Carmo (PSDB); 2º Suplente: Cláudio dos Santos (PT). Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Relator: Rinaldo Ferreira do Carmo (PSDB), Membro: Labenert Mendes Ribeiro (PT); Membro: Carlos da Fonseca Soares (PSDB), 1º Suplente: Cláudio de Almeida (PSDB), 2º Suplente: Cláudio Santos (PT). Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos: Relator: Labenert Mendes Ribeiro (PT), Membro: Cláudio de Almeida (PSDB), Membro: Carlos da Fonseca Soares (PSDB); 1º Suplente: Antonio Luiz da Silva (PT), 2º Suplente: Rinaldo Ferreira do Carmo (PSDB). Comissão de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Relator: Antonio Luiz da Silva (PT), Membro: Carlos da Fonseca Soares (PSDB), Membro Cláudio Santos (PT), 1º suplente: Cláudio de Almeida (PSDB), 2º suplente: Labenert Mendes Ribeiro. Nada mais havendo, o Presidente convidou aos Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2008, às 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata que a Mesa assina se aprovada. Gilberto dos Santos Alvim Presidente Cláudio Mendes. Vice-presidente Paulo Ferreira Marques. Secretário.