06/11/2006

Ata da reunião ordinária do dia 06 de novembro de 2006. No dia seis de novembro do ano de dois mil e seis (06/10/06), ás dezoito horas, horas regimental, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa, como vice – presidente Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença de todos os Senhores Vereadores. O Sr. Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. O secretário Paulo Marques fez leitura da ata da reunião ordinária, do dia trinta de outubro de 2006, (30/10/06) que colocada em votação, foi aprovada por oito (08) votos dos vereadores presentes. O senhor presidente solicitou ao vereador Rinaldo do Carmo que, procedesse à leitura do expediente. Na pauta do dia o projeto de lei nº. 085/06 – “Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Santos Dumont e dá outras providências” e projeto lei nº. 092/06 - “Concede abono especial a servidores estatutários e aos ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências”. No momento de discussão dos projetos, o vereador Labenert renovou o pedido de vistas no projeto 085/06, que colocado em votação foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Em seguida foi aberto o momento de indicações; manifestando por ofícios os seguintes vereadores: Cláudio Santos, Cláudio Almeida, Luís Papa e Cláudio Mendes. No momento de tribuna livre usaram da palavra os vereadores; Luís Papa, Labenert e Cláudio Almeida. O presidente recebeu as indicações dos vereadores que manifestaram candidaturas nos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2007 conforme prevê o regimento interno. Registraram seus nomes para concorrer ao cargo de Secretário da Mesa Diretora os vereadores Labenert Mendes PT, e Cláudio de Almeida PSDB. Registraram seus nomes para concorrer ao cargo de vice-presidente, os vereadores Gilberto Alvim PT e Paulo Marques PSDB. Registrou seu nome para concorrer ao cargo de presidente o vereador Rinaldo do Carmo. O senhor presidente nomeou os vereadores Cláudio Almeida e Luís Papa para auxiliar no processo de conferência das cédulas e do escrutínio. Após a conferência das cédulas com as assinaturas e colocação da urna em local apropriado, foi aberto o momento para defesa das candidaturas. Todos os candidatos se manifestaram com suas devidas plataformas. Labenert defendeu a proporcionalidade partidária na Mesa Diretora, ao pedir apoio para sua candidatura. Em seguida iniciou a votação para o cargo de Secretário, sendo realizada a chamada nominal por ordem alfabética. No término da votação apurou-se 09 (nove) votos, sendo 04 (quatro) para o vereador Labenert Mendes e 05 (cinco) votos para o vereador Cláudio Almeida. O senhor presidente proclamou o resultado dando por eleito o vereador Cláudio Almeida. Em seguida iniciou a votação para o cargo de vice - presidente, sendo realizada a chamada nominal por ordem alfabética. No término da votação apurou-se 09 (nove) votos, sendo 04 (quatro) para o vereador Gilberto Alvim e 05 (cinco) votos para o vereador Paulo Marques. O senhor presidente proclamou o resultado dando por eleito o vereador Paulo Ferreira Marques. Os mesmos procedimentos foram adotados para a votação do cargo de presidente, sendo apurados 09 (nove) votos. O senhor presidente proclamou o resultado com a eleição de Rinaldo Ferreira do Carmo por unanimidade. Rinaldo foi muito cumprimentado por todos os vereadores, que usaram a tribuna para tecer elogios á sua postura discreta, ética e comprometida com as causas coletivas. Rinaldo agradeceu os votos de confiança e prometeu trabalho sério à frente do Legislativo Municipal. Nada a mais havendo á ser deliberado o Senhor presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, os convidando para a próxima sessão ordinária a ser realizada, no dia 13 de novembro de 2006, ás 18:00 horas, horário regimental. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata, que os membros da mesa diretora, assinam, depois de aprovada. Santos Dumont, 13 de novembro de 2006. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes Vice - Presidente: Rinaldo Ferreira do Carmo Secretário: Paulo Ferreira Marques