02/10/2006

Ata da reunião ordinária do dia 02 de outubro de 2006. No dia dois de outubro do ano de dois mil e seis (02/10/06), ás dezoito horas, horas regimental, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice – presidente, Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença de todos os Senhores Vereadores; exceto á do vereador Labenert Mendes Ribeiro, que teve ausência justificada pela mesa. O Sr. Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. O secretário Paulo Marques, fez leitura da ata da reunião ordinária do dia vinte e cinco de setembro de 2006, (25/09/06) que colocada em votação, foi aprovada por sete votos (07) dos vereadores presentes. O vice-presidente Vereador Rinaldo do Carmo procedeu a leitura do expediente. Na pauta do dia, os projetos de lei: - Projeto de lei nº - 085/06 – “Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Santos Dumont e dá outras providências”. – Projeto de Lei nº 089/06 “Dá denominação a Logradouro Público e contém outras providências” e Apreciação de veto ao Projeto de lei nº. 077/06 que; Autoriza o Executivo Municipal de Santos Dumont a dispor sobre processo de criação da Escola Municipal Anita Soares Dulci e contém outra providencia. O senhor presidente iniciou o momento para discussões dos projetos. O Vereador Cláudio Almeida pediu continuação de vistas no projeto nº. 085/06. Em votação o pedido de vistas obteve sete votos, votação unânime. Em discussão no Projeto 089/06, que denomina logradouro público, o vereador Luís Papa pediu tramitação em urgência simples. Em discussão, o pedido de urgência simples foi aprovado por sete votos favoráveis. Em votação o projeto 089/06 registrou sete votos pela aprovação final. O vereador Cláudio Almeida pediu urgência simples na discussão para apreciação de veto no projeto de lei nº. 077/06. O vereador Gilberto dos Santos Alvim pediu vistas no mesmo projeto. Cláudio Almeida, então retirou o pedido de urgência na apreciação. Em discussão e votação, o pedido de vistas de Gilberto foi aprovado por unanimidade – sete (07) votos pela vista. No momento de indicações, se inscreveram e as fizeram os seguintes vereadores; Almeida, Paulo Marque, Luís Papa, e Rinaldo do Carmo. O Senhor Presidente as colocou em votação sendo esta aprovadas por sete (07) votos favoráveis. Nada a mais havendo á ser deliberado o Senhor presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, os convidando para a próxima sessão ordinária a ser realizada, no dia 06 de outubro de 2006, ás 18:00 horas, horário regimental. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata, que os membros da mesa diretora, assinam, depois de aprovada. Santos Dumont, 02 de outubro de 2006. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes Vice - Presidente: Rinaldo Ferreira do Carmo Secretário: Paulo Ferreira Marques