25/09/2006

Ata da reunião ordinária do dia 25 de setembro de 2006. No dia vinte e cinco de setembro do ano de dois mil e seis (25/09/06), ás dezoito horas, horas regimental, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice – presidente, Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença de todos os Senhores Vereadores; exceto á de Carlos da Fonseca Soares , que teve ausência justificada pela mesa.. O Sr. Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. O secretário Paulo Marques, fez leitura da ata da reunião ordinária do dia dezoito (18) de setembro de 2006, que colocada em votação, foi aprovada pelos (08) oito vereadores presentes; Gilberto Alvim pediu correção no que diz respeito a prancha, dizendo que o custo do aluguel não compensa.. O vice-presidente Vereador Rinaldo do Carmo procedeu a leitura do expediente. Na pauta do dia, os projetos de lei: - Projeto de lei nº - 085/06 – “Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Santos Dumont e dá outras providências” – Projeto de Lei nº 088/06 “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3,830 de 30 de maio de 2006 e contém outras providências” – Projeto de Lei nº 089/06 “Dá denominação a Logradouro Público e contém outras providências”. O senhor presidente abril o momento para discussões dos projetos. Em discussão o vereador Labenert pediu novamente para manter vistas ao Projeto 085/06. Em seguida o senhor presidente colocou para apreciação o pedido de manutenção de vista do Projeto 085/06. Em votação o pedido teve aprovação unânime pelos senhores vereadores.O Projeto 088/06 foi colocado em apreciação. O vereador Luis Papa pediu uma emenda prorrogando o prazo de 31/12/06 para 31/03/07 no Projeto 088/06. Cláudio Almeida diz não concordar com a emenda e que até dezembro é suficiente para a vigilância sanitária ir ao local. Luis Papa justificou não ter pedido emenda antes devido ao fato que semana passada o pedido de urgência simples não ter sido aceito. O vereador Gilberto Alvim reforçou o pedido de Luis Papa e pediu urgência simples para o projeto 088/06. Colocada em votação a emenda do vereador Luis Papa foi aprovada por cinco votos a dois. Votou contra a emenda o vereador Cláudio Almeida e Paulo Marques. Em seguida foi colocado em votação o pedido de urgência simples solicitado por Gilberto. Todos os vereadores presentes votaram a favor. No momento de aprovação do projeto, novamente a votação a favor do projeto 088/06 foi unânime. O senhor presidente abriu em seguida o momento de indicações, e se inscreveram e usaram da palavra os seguintes vereadores; Cláudio Almeida, Luis Papa, Cláudio Santos, Labenert, Gilberto Alvim e Cláudio Mendes; No final estas, foram colocadas em votação pelo plenário sendo aprovadas por unanimidade. Usaram a tribuna livre os vereadores; Labenert Mendes Ribeiro, Luis Papa, Gilberto Alvim, Cláudio Almeida, Rinaldo de Carmo, Paulo Marques e Cláudio Mendes. O vereador Labenert comunicou que foi aprovada no congresso a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa o que beneficiará diversas empresas de Santos Dumont e região; Lembrou que no próximo dia três de outubro será o dia do vereador, e que no próximo ano a câmara deveria lembrar desta data promovendo algum evento; O vereador voltou a pedir a presença dos vereadores, impressa e toda a população para a audiência pública sobre turismo, que se realizará no próximo dia 27/09 na quadra da biquinha; Labenert disse ser tão importante turismo que o município deveria ter sua secretaria de turismo. O vereador Luis Papa novamente convidou a todos para o lançamento do Plano Diretor que será amanhã, terça-feira às 19:30 horas no Grêmio; Luis Papa disse também que a cidade de Santos Dumont deveria começar ser preparada para o turismo, se tornando assim mais atrativa e atraente aos visitantes. O vereador Gilberto Alvim diz que o executivo municipal não faz obras eleitoreiras, e que por esta razão ainda não iniciou em Formoso uma obra de R$ 220.000,00; Com relação a estrada das Posses, Gilberto disse que não é só o João da Ruralvete que necessita dela bem conservada, já que todo o material pesado para sua fabrica já se encontra lá, mais todos os moradores daquela localidade; e que a prefeitura depende de recursos que muitas das vezes não os tem já que encontrou de administrações anteriores maquinários sucateados; Gilberto disse que a prefeitura mantém em vários pontos ao longo das estradas rurais escórias para pelo menos minimizar os problemas das mesmas; O vereador disse que o problema de falta de médicos pode estar relacionados aos baixos salários da categoria. O vereador Cláudio Almeida iniciou relatando um fato lamentável ocorrido quinta feira passada na Casa Pediatra situada a rua Rui Barbosa; Cláudio Almeida disse que o pequeno Gustavo foi muito mau atendido pela médica Maria José, e que poderia até ter morrido não fosse a ajuda posterior de Cláudia Dussex que vendo a situação grave do menor, pagou uma consulta particular ao Dr. Márcio Pedro que o atendeu de forma adequada; Cláudio lembrou que seu ofício ao prefeito solicitando reunião com a classe médica ainda não foi atendido, e que graças a uma determinação da Justiça, no dia 28 sairá a decisão com relação a falta de Médicos; Sobre a matéria vinculada no Jornal Mensagem, Cláudio diz não entender o porque só agora com o pedido da associação comercial, o rio das posses está sendo limpo, já que fez inúmeros ofícios solicitando o mesmo serviço e nunca foi atendido;Informou que já voltou um buraco tampado pela prefeitura a cerca de 15 dias no bairro córrego do ouro; Cláudio concluiu lamentando que o presidente Lula ter dito que foi traído como Jesus por Judas, para o vereador o traído foi o povo brasileiro.Rinaldo do Carmo demonstrou preocupação com a situação precária da Praça Brasília no bairro córrego do ouro que oferece muitos riscos as crianças que lá brincam, que a cerca de 15 meses solicitou providências a prefeitura e não foi atendido; Sobre o Projeto 088/06 para Formoso aprovado na última semana, Rinaldo entende que os senhores vereadores já fizeram sua parte, não cabe mais discuti-lo; Rinaldo falou da necessidade de limpeza do posto médico São Judas Tadeu no bairro córrego do ouro. Paulo Marques lembrou do Plano Diretor que será amanhã às 19:30 hs no Grêmio; O vereador desejou sorte ao colega Cláudio Mendes na sua disputa eleitoral do dia primeiro de outubro. Cláudio Mendes primeiramente elogiou o vereador Labenert pela competencia em conduzir o projeto Primeira Audiência Pública sobre Turismo de Santos Dumont; Cláudio reconhece o direito de ter vereadores na defesa do executivo da mesma maneira também a de ter outros para cobrá-lo, já que não é mais possível cobrar dos prefeitos anteriores; Disse que parte das máquinas novas adquiridas pela prefeitura foi em convênio com o governo estadual; Cláudio também disse que o executivo nunca respondeu aos seus ofícios sobre a falta de médicos no plantão; O vereador concorda com Cláudio Almeida e diz que o povo é quem foi traído e não o presidente; Pediu ao eleitor que não anule o voto, já que a hora do voto é único momento em que todos somos iguais e por isso não deveremos omitir. Nada a mais havendo á ser deliberado o Senhor presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, os convidando para a próxima reunião a ser realizada, no dia 02 de outubro de 2006, ás 18:00 horas, horário regimental. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata, que os membros da mesa diretora, assinam, depois de aprovada. Santos Dumont,02 de outubro de 2006. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes Vice - Presidente: Rinaldo Ferreira do Carmo Secretário: Paulo Ferreira Marques