18/09/2006

Ata da reunião ordinária do dia 18 de setembro de 2006. No dia dezoito de setembro do ano de dois mil e seis (18/09/06), ás dezoito horas, horas regimental, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice – presidente, Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença de todos os Senhores Vereadores. O Sr. Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. O secretário Paulo Marques, fez leitura da ata da reunião ordinária do dia onze (11) de setembro de 2006, que colocada em votação, foi aprovada pelos (08) oito vereadores presentes; Gilberto Alvim pediu correção na autoria da urgência simples no Projeto 080/06 para Luis Papa. O vice-presidente Vereador Rinaldo do Carmo procedeu a leitura do expediente. Na pauta do dia, os projetos de lei: - Projeto de lei nº - 085/06 – “Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Santos Dumont e dá outras providências” – Projeto de Lei nº 088/06 “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3,830 de 30 de maio de 2006 e contém outras providências”. O senhor presidente abril o momento para discussões dos projetos. Em discussão o vereador Labenert pediu para manter vistas ao Projeto 085/06. Em seguida o senhor presidente colocou para apreciação o pedido de manutenção de vista do Projeto 085/06. Em votação o pedido teve aprovação unânime pelos senhores vereadores.O Projeto 088/06 foi colocado em apreciação. O vereador Luis Papa pediu urgência simples. Cláudio Almeida alega ter recebido o projeto hoje, contrariando um projeto aprovado na casa dando um prazo mínimo de 48 horas para análise, pedindo assim prorrogação para a próxima semana. Gilberto Alvim diz que o projeto é de conhecimento de todos já que foi aprovado anteriormente, que se trata apenas de prorrogação do prazo. O vereador Cláudio Santos diz não conhecer o projeto. Cláudio Mendes informou que não consta no projeto pedido de urgência e que mesmo tendo um prazo de 90 dias, o executivo só o enviou esta semana. O vereador Luis Papa retirou o pedido de urgência. O senhor presidente abriu em seguida o momento de indicações, e se inscreveram e usaram da palavra os seguintes vereadores; Cláudio Almeida, Rinaldo do Carmo, Cláudio Santos e Cláudio Mendes; No final estas, foram colocadas em votação pelo plenário sendo aprovadas por unanimidade. Usaram a tribuna livre os vereadores; Luis Papa, Labenert Mendes Ribeiro, Gilberto Alvim, Carlos da Fonseca, Cláudio Almeida, Cláudio Mendes e Paulo Marques. O vereador Luis Papa comunicou que no próximo dia 26 de setembro no Grêmio, será o lançamento do Plano Diretor e que a partir do dia 02 de outubro as reuniões serão nas comunidades; pediu apoio dos colegas vereadores com relação à melhoria na estrada das posses; Papa disse discordar dos bilhetes deixados anonimamente para os vereadores. Labenert comunicou que a seleção para o programa primeiro emprego foi prorrogado até amanhã terça feira; Que o Jornal Panorama publicou incorretamente sobre o veto do projeto do skate, já que a construção de pista não foi vetada; Confirmou que a Audiência Pública sobre turismo será no dia 27/09/06 às 19:00 hs na quadra da biquinha; Pediu que toda correspondência anônima endereçada em seu nome seja recusada. O vereador Gilberto Alvim disse que a prefeitura ficou de ceder a máquina para a estrada das posses desde que o sr. João da Rualvete providencie a prancha para seu transporte; Que o projeto 080/06 de sua autoria aprovado na última semana foi uma grande ousadia pessoal. Carlos Soares agradeceu ao prefeito municipal por ter retirado o poste defronte a Igreja Quadrangular e a reforma na praça da Bíblia; sugeriu que no pontilhão do quarto depósito a pista deveria ser rebaixada em 50 centímetros e feitos duas passarelas para pedestres nas laterais; O vereador reclamou da falta de banheiros públicos no centro da cidade, sugerindo a rua do correio, junto à ponte, como um bom local para a construção; Informou que o projeto da pista de pouso e decolagem para Santos Dumont já esta no Departamento de Obras em Brasília. Cláudio Almeida agradeceu ao vereador Rinaldo pelo Ofício sobre os bueiros próximos a igreja N. S. Aparecida; ouviu do João da Ruralvete que o mesmo não ter condições de contratar a prancha; Que o vice prefeito prometeu abraçar esta causa; Agradeceu a secretaria de obras pela obra na rua Alberto Santos Dumont; Agradeceu também a secretaria pelos 2 bueiros na rua São José; Informou que a rua Geraldo Coutinho Souza está intransitável e necessita de reformas; Parabenizou Nilton Morges, que mesmo sem apoio conseguiu fazer a festa do 14 Bis; Cláudio Almeida pediu ao senhor presidente para agendar o pedido do vereador Paulo Marques que audiência da saúde seja o mais rápido possível. Cláudio Mendes comprimentou a todos os presentes; Disse ser a favor da presença do sindicado dos servidores públicos na reunião sobre plano decenal; Agradeceu aos outros vereadores por terem abraçados também a causa do João da Ruralvete, que ainda não teve resposta do executivo; Com relação ao pedido do vereador Labenert diz não ser possível recusar na recepção uma correspondência endereçada a um vereador, e que cabe a cada um receber ou não; Pediu apoio da impressa na divulgação do recebimento de R$ 90.000,00 para saneamento básico em Santos Dumont conseguido em uma visita a Brasília. Paulo Marques agradeceu a secretaria de Obras pela colocação que quebra molas perto da policlínica. Nada a mais havendo á ser deliberado o Senhor presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, os convidando para a próxima reunião a ser realizada, no dia 25 de setembro de 2006, ás 18:00 horas, horário regimental. Para constar edevidos efeitos legais lavrou-se a presente ata, que os membros da mesa diretora, assinam, depois de aprovada. Santos Dumont, 25 de setembro de 2006. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes Vice - Presidente: Rinaldo Ferreira do Carmo Secretário: Paulo Ferreira Marques