30/06/2006

Ata da reunião extraordinária, do dia 30 de junho de 2006. No dia trinta de julho do ano de dois mil e seis (30/06/06), ás dezoito horas no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão extraordinária. Na Mesa como vice – Presidente, Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença de todos os Vereadores, exceto Cláudio de Oliveira Santos, que teve ausência justificada pela Mesa. O Secretário confirmou o quorum regimental. O Sr. Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão extraordinária. Explicou também o Sr. Presidente, da finalidade da presente reunião extraordinária, para apreciação do projeto 048/06. O secretário Paulo Marques, fez leitura da ata da reunião ordinária do dia vinte e seis de junho de 2006. Em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada por 06 votos, dos Vereadores presentes. O vice-presidente Vereador Rinaldo do Carmo, procedeu à leitura do expediente. Na pauta do dia, o projeto de lei nº. 048//06 que, “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providencias”, e dez (10) Emendas numeradas pela ordem, de autoria dos Vereadores, Labenert, Luís Papa e Cláudio Mendes. Paulo Marques retirou vistas do projeto de lei 048/06. Em seguida o Sr. Presidente colocou em apreciação o projeto 048/06, pedindo a emissão de pareceres das Comissões. Os Vereadores Labenert Ribeiro e Cláudio Almeida manifestaram pareceres favoráveis ao projeto de lei 048/06, e mantiveram também pareceres favoráveis com aprovação das Emendas. O Vereador Cláudio Almeida, ressalvou entretanto que a Presidência, procedesse votação das Emendas em separado. Consultado o plenário a proposta foi aprovada. O Vereador Gilberto dos Santos Alvim, fez uso da tribuna para comentar seu parecer. Iniciou dizendo, que apesar do respeito aos colegas, não concordava com a apresentação de Emendas de última hora. O Vereador Gilberto, disse; “Estou diante das Emendas agora, quero ser omisso, em questão de dar parecer, quero negar de dar parecer, não tenho condições de dar parecer tanto da Emenda do Vereador Luís Papa e Labenert, ou qualquer outro. Entendo que a lei de diretrizes é de muita importância”. O Sr. Presidente solicitou do Vereador Gilberto que retornasse ao seu lugar já que não tinha condições de dar os pareceres. Gilberto insistiu em continuar na tribuna. O Sr. Presidente comunicou á Gilberto que se ele continuasse na insistência, iria lhe cortar a palavra e desligar o seu microfone. Gilberto continuou em tom alterado, mas ocupou sua cadeira na bancada. O Sr. Presidente disse estar assustado com a mediocridade do Vereador, em não respeitar a Câmara Municipal. O Presidente pediu á Gilberto sensibilidade, momento em que o Vereador deixou o recinto se ausentando da sessão extra ordinária. O Sr. Presidente pediu constar em ata o desrespeito do Vereador Gilberto, colocou ainda em votação o pedido de advertência escrita ao Vereador Gilberto, por ausentar do plenário sem justificativas. Colocado em votação o pedido registrou quatro votos favoráveis contra três votos contra. Votaram favoráveis a bancada do PSDB, e contra os Vereadores Labenert e Luís Papa. Nada mais havendo para ser deliberado o Sr. Presidente agradeceu a proteção de Deus e convidou os Vereadores a ficarem de pé, convidando-os para a próxima reunião ordinária a ser realizada, no dia 03 de julho de 2006 ás 18:00 horas. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata, que os membros da mesa diretora, assinam, depois de aprovada. Santos Dumont, 03 de julho de 2006. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes Vice - Presidente: Rinaldo Ferreira do Carmo Secretário: Paulo Ferreira Marques