05/06/2006

Ata da reunião ordinária, do dia 05 de junho de 2006. No dia cinco (05) de junho do ano de dois mil e seis (05/06/06), ás dezoito horas no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice – presidente, Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença unânime dos Senhores Vereadores. O Sr. Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. O secretário Paulo Marques, fez leitura da ata da reunião ordinária do dia vinte e nove de maio de 2006. Em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada por oito votos, dos Vereadores presentes. O Secretário Vereador Paulo Ferreira Marques, fez ainda a leitura da ata da reunião extra-ordinária do mesmo dia; vinte e nove de maio do ano de dois mil e seis, reunião esta solicitada pelo Vereador Labenert, e convocada pelo Sr. Presidente com anuência da Mesa Diretora. Colocada em votação a esta foi também aprovada por oito votos. O vice-presidente Vereador Rinaldo do Carmo, procedeu a leitura do expediente. Na pauta do dia, os projetos de lei: - Projeto de lei nº. 048//06 que, “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providencias”.- 057/06 “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Casa de Cabangú e contém outras providências”.- 058/06 – “Reconhece a Entidade Grupo de Bem Com a Vida e, contém outras providências”. - 059/06 “Estabelece Diretrizes Plano e Programa de Inserção de Matéria Disciplinar Para Divulgação da Obra e Feitos de Alberto Santos Dumont e, contém outras providências”.O Sr. Presidente recebeu solicitação do Vereador Paulo Marques para vistas no projeto de lei 048/06.colocado em votação o pedido foi aprovado por unanimidade. O Vereador Cláudio Almeida pediu vistas no projeto 057/06, colocado em votação o projeto obteve oito votos favoráveis pela vistas. Almeida justificou o pedido alegando faltar explicações e embasamento no projeto. Em seguida iniciou-se o momento de indicações. Fizeram indicações os Vereadores; Cláudio Almeida, Gilberto Alvim, Labenert, Luís Papa, Paulo Marques e Cláudio Mendes. Cláudio Mendes renovou indicações antigas e aguarda atendimento pelo Executivo. Iniciou- se em seguida o momento de Tribuna Livre. Solicitou a palavra o Vereador Cláudio Almeida que, teme notícias oficiosas de que a oficina do 4º Depósito poderia virar garagem de ônibus, segundo relatos havidos. Elogiou as vidas de Bandeira e Hélio Reis, exemplos se ser humanos, e pensa que dificilmente surgirá alguém com o gosto e capacidade de Bandeira para relatar a nossa história. Gilberto lembrou em sua fala de grandes serviços colaborados por Sr. Hélio na comunidade de Formoso. A extensão de ensino fundamental na comunidade teve participação decisiva de Hélio Reis, lembrando também da participação de bandeira em sua carreira política. O Vereador Luís Papa concordou com as homenagens á Bandeira e Hélio Reis. Falou das críticas que recebeu por certa ocasião ao seu mandato e do modo amável com que Bandeira trajava as notícias da Câmara. O Vereador Labenert, expressou que é preciso ter sabedoria para se chegar as idades, com o mesmo gosto e respeito pela vida e se solidarizou-se com as famílias de Bandeira e Hélio Reis. Rinaldo do Carmo lamentou a falta de recursos e os maus serviços dispensados á Comunidade de Dores do Paraibuna, a água é de péssima qualidade, pediu providencias á vigilância sanitária. Rinaldo falou ainda, de uma máquina da municipalidade que está na comunidade de Jacubas, aguardando reposição de peças á mais de vinte dias. Reclamou da falta de agilidade nas compras da Prefeitura. Sendo substituído por Rinaldo na Presidência, o Vereador Cláudio Mendes comunicou que instituirá por Decreto Lei a Tribuna da Imprensa- José Raimundo Bandeira, o espaço hoje destinado á imprensa. Pediu constar nos anais da Câmara Municipal a página 05 do Jornal Semanário Panorama Regional, que publicou a íntegra de matéria, onde Bandeira escreveu detalhes de sua vida como cronista e colaborador. Cláudio fez também severas e duras críticas ao cerimonial da Prefeitura e do Ministro das Comunicações Hélio Costa, quando de sua estada em Santos Dumont para inaugurar o correio on line. Relatou que a Mesa da Câmara foi desrespeitada, ao não participar dos trabalhos naquela inauguração. Pediu o envio de ofícios á ambos Gabinetes com teor de repúdio e protesto. Cláudio Almeida se disse presente, ao momento da composição da mesa e que percebeu o descaso, pois acompanhou tudo de perto. Labenert e Papa foram solidários, mas Papa afirmou não ser a primeira vez que isto acontece. Lembrou de um evento ocorrido em data de 07/11/05 quando ele e dois Deputados foram barrados pelo cerimonial da Prefeitura, que insistia aos três, para que não entrassem pela frente do evento. Cláudio lamentou o ocorrido e disse que o PSDB não é o PT radical que pensa ninguém servir. Colocou a Câmara a disposição e lembrou da visita de Nilmário Miranda há duas semanas, quando se colocou como anfriteão. Se o PSDB agisse como age o PT, Evandro Nery estaria frito como Prefeito. Registramos também nesta reunião, um minuto de silêncio pela passagem de José Raimundo Bandeira, Hélio Reis e Luís Carlos, este funcionário da Municipalidade. Foi ainda, colocado em votação, solicitação do Vereador Labenert para antecipação de horário da próxima reunião ordinária do dia 29 de maio, que ficou aprovada por oito votos ao horário de 16:00 horas. A justificativa tem por base a visitação de representante da UNE em nossa cidade. Nada mais havendo á ser deliberado o Senhor presidente solicitou dos Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando os Senhores Vereadores, para a próxima reunião ordinária a ser realizada, no dia 05 de junho de 2006, ás 18:00 horas Horário regimental. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata, que os membros da mesa diretora, assinam, depois de aprovada. Santos Dumont, 05 de junho de 2006. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes Vice - Presidente: Rinaldo Ferreira do Carmo Secretário: Paulo Ferreira Marques