02/05/2006

Ata da reunião ordinária, realizada no dia 02 de maio de 2006. No dia dois de maio do ano de dois mil e seis (02/05/06), ás quatorze horas no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice - presidente Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença unânime dos senhores vereadores. Solicitou a presença do Padre Erelis de Paiva, vigário da Igreja Matriz de São Miguel e Almas que fez leitura de salmo bíblico antes da reunião. O Sr. Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. O Secretário Paulo Marques fez leitura da ata da reunião ordinária do dia 24 de abril de 2006, que colocada em votação foi aprovada por oito votos dos Vereadores presentes. O vice- presidente Vereador Rinaldo do Carmo, procedeu a leitura do expediente. Na pauta do dia, os projetos de lei: - Projeto de lei 045/06 que, “Estabelece normas e institui a “Campanha de incentivo á doação de órgãos” e dá outras providencias – Projeto nº. 048/06 que, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providencias”.- Projeto nº. 049/06 que, “Dispõe sobre denominação de rua Anna Maria Dias Paulino e dá outras providencias”. Ao iniciar o momento de discussão dos projetos, o vereador e Vice-presidente, Rinaldo Ferreira do Carmo, solicitou vistas no projeto 045/06 de autoria do Vereador Cláudio Mendes. Colocado em votação o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade - oito votos. O Vereador Paulo Marques, também solicitou vistas no projeto de lei de diretrizes orçamentária, projeto número 048/06. Cláudio Almeida apoiou o vereador, para que estudasse melhor a lei. Gilberto lembrou o prazo para votação do projeto. Colocado em votação o pedido foi aprovado por unanimidade- oito votos favoráveis. Em seguida o Sr. Presidente colocou para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça e Redação Final o projeto de lei nº 049/06, que dá denominação de Rua (IM) - á Anna Maria Dias Paulino. Relataram favoráveis os Vereadores Gilberto, Cláudio Almeida e Labenert. O vereador Antonio Luís Papa, pediu que fosse considerada votação em urgência simples, tendo em vistas a simpatia da matéria em pauta. Colocado em votação o pedido foi aprovado por oito votos favoráveis. Em discussão o projeto 049/06, o vereador Luís Papa usou da palavra para enaltecer a vida de dona Anna Maria e agradeceu seus pares pela acolhida do projeto. Ao momento de votação o projeto 049/06 foi aprovado por oito votos. Se inscreveram para fazer indicações os Senhores Vereadores; Cláudio Almeida, Paulo Marques, Rinaldo do Carmo, Cláudio Mendes e Cláudio Santos. Almeida enviou agradecimentos ao Sr. Secretário de Obras, David Oliveira, pelo desprendimento em atendê-lo em uma das suas indicações. Colocado em votação, as indicações foram aprovadas por unanimidade – oito votos. Ao momento de Tribuna Livre manifestaram os Senhores Vereadores; Cláudio Almeida, Cláudio Mendes, Luís Papa, e Rinaldo. Cláudio Mendes, comunicou aos Senhores Vereadores da inobservância do Gabinete do Senhor Prefeito, em cometimentos de falta, não respondendo indicações, ofícios e outros atos legítimos do Poder Legislativo Municipal. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a transferência de dia da próxima reunião ordinária, acertando a data de 10/05/06 ás 18:00 horas. Em votação o pedido foi aprovado por seis votos á favor, contra dois, dos Vereadores Cláudio Santos e Labenert. Nada mais havendo á ser deliberado o Senhor presidente solicitou dos Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando os Senhores Vereadores, para a próxima reunião ordinária a ser realizada, no dia 10 de maio de 2006 ás 18:00 horas. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata, que os membros da mesa diretora, assinam, depois de aprovada. Santos Dumont, 10 de maio de 2006. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes Vice- Presidente : Rinaldo Ferreira do Carmo Secretário: Paulo Ferreira Marques