24/04/2006

Ata da reunião ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2006. No dia vinte e quatro de abril, do ano de dois mil e seis (24/04//06), ás dezoito horas no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice - presidente Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença unânime dos senhores vereadores, exceto o Vereador Labenert Mendes Ribeiro, que justificou ausência. O Sr. Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Agradeceu ao Pastor Gelson Hauck da Igreja do Evangelho Quadrangular que fez leitura de salmo bíblico. O Secretário Paulo Marques fez leitura da ata da reunião ordinária do dia 17 de abril de 2006, que colocada em votação foi aprovada por oito votos dos Vereadores presentes. O Sr. Presidente, solicitou da Assessora Flávia leitura do pequeno expediente. O vice- presidente Vereador Rinaldo do Carmo, procedeu a leitura do expediente. Na pauta do dia, os projetos de lei: - Projeto de lei 045/06 que, “Estabelece normas e institui a “Campanha de incentivo á doação de órgãos” e dá outras providencias”. - Projeto de lei nº. 047/06 que, “Estabelece política de isenção, ás taxas de serviços em banheiros públicos. Projetos de lei entrando na pauta – Projeto nº. 048/06 que, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providencias”.- Projeto nº. 049/06 que, “Dispõe sobre denominação de rua Ana Maria da Silva Paulino e dá outras providencias”. Ao iniciar o momento de discussão dos projetos, o vereador e Vice-presidente, Rinaldo Ferreira do Carmo, solicitou vistas no projeto 045/06 de autoria do Vereador Cláudio Mendes. Colocado em votação o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade - oito votos. Em seguida o Sr. Presidente colocou para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça e Redação Final o projeto de lei nº 047/06 . Relataram favoráveis os Vereadores Gilberto, Cláudio Almeida e Labenert que, pediu fosse considerado votação em urgência simples. Colocado em votação o pedido foi aprovado por oito votos favoráveis. Em votação o projeto 047/06 foi aprovado por oito votos. Discutiram o projeto o vereador Cláudio Almeida justificando os motivos que o levou a efetivar sua redação, e os benefícios para as pessoas idosas. O Vereador Labenert Ribeiro, também elogiou o projeto de lei e parabenizou o autor Cláudio Almeida. O Sr. Presidente encaminhou para as comissões, os projetos de lei números 048/06 e 049/06. Ao momento de indicações se inscreveram os Vereadores; Cláudio Almeida, Luís Papa, Paulo Marques, Rinaldo do Carmo, Cláudio Mendes, Cláudio Santos e Labenert. O Vereador Rinaldo do Carmo fez reclamações de falta de atendimento do Sr. Prefeito em suas indicações, pediu atenção especial para a colocação de postes com iluminarias no Beco 5 , no bairro córrego do ouro. Paulo Marques relatou o descaso da administração com a Escola Municipal da comunidade do Araçás, pediu providencias para colocação de pisos ladrilhados e reformas geral. Ao momento de Tribuna Livre manifestaram os Senhores Vereadores; Paulo Marques, Cláudio Almeida, Cláudio Mendes, Labenert, Gilberto e Rinaldo. Cláudio Almeida denunciou a falta de gerenciamento na policlínica municipal. Falta medicamento essencial e há descasos nas filas aos pacientes. Rinaldo pediu providencias para construção de uma ponte na comunidade de Jacubas. “Disse que por várias vezes, houve pela administração promessas de providencias, e que até o momento não houve uma solução”. Produtores de leite e trabalhadores no campo sofrem por falta desta passagem. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o pedido do Vereador Carlos Soares, para modificação de data e horário da próxima reunião ordinária. Em votação o pedido foi aprovado por oito votos. Nada mais havendo á ser deliberado o Senhor presidente solicitou dos Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando os Senhores Vereadores, para a próxima reunião ordinária a ser realizada, no dia 02 de maio de 2006 ás 14;00 horas. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata, que os membros da mesa diretora, assinam, depois de aprovada. Santos Dumont, 02 de maio de 2006. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes Vice- Presidente : Rinaldo Ferreira do Carmo Secretário: Paulo Ferreira Marques