20/03/2006

Ata da reunião ordinária, realizada no dia 20 de março de 2006. No dia vinte de março do ano de dois mil e seis (20/03/06), ás dezoito horas no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice –presidente Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença unânime dos Senhores Vereadores. O Sr. Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus declarou aberto os trabalhos, da presente sessão ordinária. Solicitou a leitura da ata da reunião ordinária do dia treze de março de 2006, que após lida foi aprovada por oito votos. O vice- presidente Vereador Rinaldo do Carmo, procedeu leitura do expediente. Na pauta do dia os projetos de lei: – 031/06 que, “Dispõe sobre a criação do conselho municipal do transporte e trânsito de Santos Dumont e dá outras providencias – 034/06 que, Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis para fins que especifica e contém outras providencias”. Ao iniciar o momento de discussões dos projetos, o Vereador Luís Papa solicitou vistas no projeto 031/06, que colocado em votação o pedido foi aceito por unanimidade, (oito votos). O Vereador Paulo Marques requereu novamente, vistas no projeto de lei nº.034/06, que colocado em votação o pedido obteve dois votos contra dos Vereadores Gilberto e Labenert, e seis votos a favor dos demais Vereadores. O Presidente considerando pedido em ofício, deferiu o uso de tribuna á Sr. Lídia, representante da Associação da Prosperidade. Usaram a tribuna para fazer indicações os Senhores Vereadores. Cláudio Almeida, Luís Papa, Cláudio Mendes, Rinaldo, Cláudio Santos, Paulo Marques. Ao momento de tribuna livre, se inscreveram os Vereadores Luís Papa, Almeida, Paulo Marques, Rinaldo, e Cláudio Mendes que discursou reclamando dos altos lucros que a Empresa Cemig Concessionária de energia em Santos Dumont, vem tendo, sem entretanto cumprir em Santos Dumont, com seu papel social, para projetos em meio ambiente e outras áreas. Fez pedidos á Prefeitura de cópia da Lei autorizativa á cobrança de taxa de iluminação pública para o exercício financeiro de 2006. Lamentou a errônea escolha que o PT acabou de fazer quando preteriu o nome do atuante Vereador Luís Papa. Papa é a pérola que o partido insiste em não lapidá-la. Sou do PSDB, nem por isto deixo de reconhecer o bem que a candidatura do Vereador faria a nossa cidade. O Vereador Cláudio Almeida quer informações sobre o patrimônio da RFFSA, que em Santos Dumont, está se dilapidando por falta de responsabilidade do Executivo em despender pessoal para acompanhamento. Nada mais havendo á ser deliberado o Senhor Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando os Senhores Vereadores, para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 20 de março em horário regimental. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, depois de aprovada. Santos Dumont, 27 de março de 2006. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes. Vice- Presidente : Rinaldo Ferreira do Carmo. Secretário: Paulo Ferreira Marques