13/02/2006

Ata da reunião ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2006. No dia treze de fevereiro do ano de dois mil e seis (13/02/06), ás dezoito horas no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice – presidente Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença unânime dos (09) dos nove Vereadores. O Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. O secretário confirmou o número regimental de Vereadores, em seguida, leu a Ata da sessão realizada no dia 03 de fevereiro de 2006, sendo esta aprovada por unanimidade. O Vice-Presidente proferiu leitura do expediente e relacionou os projetos. Tramitando na Casa - 002/06, Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º. da lei municipal 3.725 de 20 de setembro de 2005 - 008/06, Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da lei municipal 3.735 de 25 de outubro de 2005 e dá outras providencias - 009/06 – Dispõe sobre autorização para o executivo municipal firmar contratos de locação para os imóveis que especifica e dá outras providencias – 031/06, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Transporte e Transito de Santos Dumont e dá outras providencias. Projeto com entrada nesta sessão – 033/06, Cria o sistema de meio ingresso a estudantes nas Casas de diversões e entretenimento no município de Santos Dumont, e dá outras providencias. O Presidente solicitou da secretaria que procedesse a leitura das correspondências recebidas. Ao iniciar o momento de discussões dos projetos, o Vereador Paulo Ferreira Marques solicitou a continuação do pedido de vistas no projeto 002/06, que colocado em votação o pedido foi aceito por quatro (05) votos favoráveis da bancada do PSDB e quatro (04) votos contra da bancada do PT. O projeto de lei nº. 008/06, solicitado em vistas pelo Vereador Cláudio Almeida, colocado em votação obteve quatro (04) votos favoráveis e quatro (04) votos contra, sendo a vista aprovada com o voto decisivo do Presidente. Ao projeto 009/06, solicitado para continuação de vistas por Paulo Ferreira Marques, em votação obteve quatro (04) votos do PSDB, contra quatro (04) votos do PT, o Presidente decidiu votando pela vista. O Vereador Rinaldo do Carmo, fez solicitação para que o projeto nº. 031/06, continuasse em vistas. Considerou o encaminhamento para os setores de transporte e transito afim de colher sugestões. O Sr. Presidente encaminhou o projeto 033/06,com entrada nesta sessão para as Comissões. Abriu- se o momento de Indicações, usaram da palavra os Srs. Vereadores Cláudio Almeida, Luís Papa, Carlos Soares, Labenert, Gilberto, Cláudio Santos, Paulo Marques e Cláudio Mendes. O Vereador Carlos Soares solicitou construção de banheiros na Rua da Feira Livre e pediu atenção para policiamento em Nova Dores. Gilberto pediu o envio de ofício para o governador Aécio Neves, solicitando viaturas para policiamento principalmente na zona rural. Luís Papa reclamou do estado das ruas do bairro Santo Antonio, pediu providencias. Ao momento de Tribuna Livre, se inscreveram os Vereadores Luís Papa, Almeida, Labenert, Paulo Marques e Cláudio Mendes que protestou contra o sistema em operação de transportes praticado pela Transur, as viagens são desconfortáveis e o preço impraticável para o trabalhador, poucos horários também prejudica a comunidade Sandumonense. Nada mais havendo á ser deliberado o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando os Senhores Vereadores, para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2006 em horário regimental. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, após aprovada. Santos Dumont, 20 de fevereiro de 2006. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes. Vice- Presidente : Rinaldo Ferreira do Carmo. Secretário: Paulo Ferreira Marques