16/01/2006

Ata da reunião ordinária realizada no dia 16 de janeiro de 2006. No dia dezesseis de janeiro do ano de dois mil e seis (16/01/60),ás dezoito horas no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice – presidente Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença unânime dos nove Vereadores. O Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. O secretário confirmou o número regimental de Vereadores, em seguida, leu a Ata da Sessão realizada no dia 09 de janeiro de 2006, sendo esta aprovada. O Vice-Presidente proferiu leitura do expediente e relacionou os projetos. Tramitando na Casa, 002/06 – 003/06 e 004/06 conforme consta da ata de 09 de janeiro de 2006. Projetos entrando na pauta do dia; 005/06 – Dá denominação a logradouro público, de autoria do Vereador Cláudio Santos. 006/06 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Convenio com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Santos Dumont e dá outras providencias. 007/06 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Convenio com a Federação das associações comunitárias de Santos Dumont, para fins que especifica e contém outras providencias. O Sr. Presidente solicitou da assessora legislativa Sr. Flávia que procedesse a leitura das correspondências recebidas. Foi concedido o uso da palavra em tribuna ao Sr. Osmar Esteves, ferroviário aposentado e membro da Escola de Samba Acadêmicos do Quarto Depósito. O Vereador Cláudio Almeida, solicitou após leitura dos projetos o pedido de vistas ao projeto nº. 002/06, que trata de procedimentos em reajuste de aluguéis. Colocado em votação o pedido de vistas obteve cinco votos (05) favoráveis e quatro votos contra. A bancada do PSDB votou pela vista enquanto a bancada do PT votou contra. O Sr. Presidente deferiu requerimento assinado pela bancada do PT, solicitando urgência simples no projeto 007/06 que autoriza o Executivo, a efetuar convenio com a Federação das Associações Comunitárias de Santos Dumont. Em seguida solicitou da CLJRF (Comissão de Legislação e Justiça e Redação Final), pareceres nos projetos 003/06 - 004/06 e 007/06. O relator Vereador Gilberto Alvim manifestou voto favorável, sendo acompanhado pelos membros Vereadores Labenert Mendes e Cláudio Almeida, nos projetos 003/06, 004/06 e 007/06. O projeto 004/06 que autoriza o Executivo a efetuar convenio com a polícia Militar e Polícia Civil recebeu Emendas Modificativas de nº. 01/06 do Vereador Cláudio Almeida e, nº. 02/06 do Vereador Paulo Ferreira Marques, sendo estas aprovadas nos votos relatados. O projeto 007/06, também recebeu Emenda modificativa do Vereador Paulo Ferreira Marques, de nº. 03/06 que limita a vigência do Convenio em até o ano 2006, cujo teor foi aprovado pelos membros da CLJRF. O Sr. Presidente colocou o projeto 003/06 em discussão. O autor Luis Papa defendeu seu teor elogiando os trabalhos e persistências dos membros da Escola de Samba 4º. Depósito, falou dos ferroviários e da cultura carnavalesca nos tempos áureos da Escola. O vereador Labenert também fez uso da palavra e disse que como membro da Escola se sentia feliz por estar ajudando na sua aprovação. O Sr. Presidente colocou o projeto 003//06 em votação, obtendo este oito (08) votos favoráveis. O projeto 004/06 que trata do convênio com as polícias e com o estado de Minas Gerais, tramitando com duas (02) Emendas foi colocado em votação nominal. O vice- Presidente Vereador Rinaldo do Carmo, solicitado em fazer a leitura de chamada para votação, registrou oito (08) votos pela aprovação com as Emendas. O Sr. Presidente colocou em discussão o projeto 007/06 que autoriza o Executivo a efetuar convênio com a Federação das Associações. Gilberto Alvim, defendeu a matéria e sua tramitação pela urgência. Em chamada nominal apurou-se oito (08) votos favoráveis com a Emenda Modificativa. Os Projetos 005/06 e 006/06 foram encaminhados para as Comissões. Ao momento de Indicações as fizeram os Vereadores, Gilberto, Labenert, Luis Papa, Cláudio Almeida e Cláudio Mendes que, reclamou dos buracos em excessos na rua Constantino Horta, pediu limpeza em capinas e disse que o estado da rua é deplorável. Usaram da Tribuna livre os Vereadores, Labenert, Luis Papa, Gilberto, Cláudio Almeida e Rinaldo Ferreira do Carmo que, reclamou da demora no atendimento das indicações feitas ao Executivo, Rinaldo disse que serviços básicos, precisam merecer atenção, falou do morro dos Coutinhos no Córrego do Ouro e do estado de penúria daquelas ruas. Cláudio Almeida também reclamou de indicações não atendidas pelo prefeito, e que nem mesmo respostas tem recebido da Gabinete do Prefeito. Pediu a colaboração do Prefeito em resolver problemas básicos em serviços de obras. O Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo, ocupou a Presidência quando Cláudio Mendes da Tribuna, pediu providencias para o bairro Águas Espraiadas, que necessita de limpeza em suas ruas. Nada mais a ser deliberado o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2006 em horário regimental. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, após aprovada. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes. Vice- Presidente : Rinaldo Ferreira do Carmo. Secretário: Paulo Ferreira Marques