ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 016/2010: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI º 017/2010: “ QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2010 A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 018/2010: “ QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIODE 2010 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS OS EXCEPCIONAIS – APAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 QUE “ CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2010 QUE “DISPŐE SOBRE A ROTINA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG DE MANEIRA A ADEQUÁ-LA À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDĘNCIAS”.
Projeto Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2010 QUE “APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA A GUARDA, A UTILIZAÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Sérgio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 003/2010 QUE “INSTITUE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Labenert M. Ribeiro e Afonso Sergio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 015/2010
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NAS LINHAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DOMUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 016/2010: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI º 017/2010: “ QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2010 A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 018/2010: “ QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIODE 2010 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS OS EXCEPCIONAIS – APAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 QUE “ CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2010 QUE “DISPŐE SOBRE A ROTINA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG DE MANEIRA A ADEQUÁ-LA À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDĘNCIAS”.
Projeto Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2010 QUE “APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA A GUARDA, A UTILIZAÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Sérgio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 003/2010 QUE “INSTITUE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Labenert M. Ribeiro e Afonso Sergio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 015/2010
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NAS LINHAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DOMUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado
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