Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PROCESSO 009/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 Torna público o Termo de Credenciamento 001/2026 ref. ao Credenciamento 001/2022 (Inexigibilidade 001/2022).  Obj: transporte de passageiros em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por servidores e vereadores da CMSD.  Credenciado respectivamente: Jose Frazão de Souza Alvim - CNPJ: 63.932.572/0001-29 Ass.:05/02/2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, Presidente da CMSD. 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Larissa Christina Barbosa de Souza Salgado A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Larissa Christina Barbosa de Souza Salgado, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Mariana Araújo Amorim Silva A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do vereador Sebastião Antônio da Silva, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Mariana Araújo Amorim Silva, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Vivien Maria de Castro Piloni A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Vivien Maria de Castro Piloni, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Mariley de Fátima Pereira A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Mariley de Fátima Pereira, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Nathalia de Lima Celino A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do vereador Luciano Gomes, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Nathalia de Lima Celino, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram àSra. Thais Cristina Alves da Silva A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de MinasGerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidadecom o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Josiane Lopes Almeida de Oliveira, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Thais Cristina Alves da Silva, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram àSra. Eliane Consolação dos Santos A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de MinasGerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Eliane Consolação dos Santos, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Matilde da Conceição A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Flávia Letícia Ferreira, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Matilde da Conceição, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Márcia Aparecida de Paula Silva A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do vereador Everaldo Barbosa Coelho, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Márcia Aparecida de Paula Silva, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Jaqueline de Almeida Guilarducci A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1] É concedida, por indicação do vereador Dorival Marcos de Oliveira, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Jaqueline de Almeida Guilarducci, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Elizette Cristina de Oliveira Helpes A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Elizette Cristina de Oliveira Helpes, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Regina Gonçalves Lopes Fernandes A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do vereadorAltamir Moisés de Carvalho, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Regina Gonçalves Lopes Fernandes, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Delma das Mercês Pereira A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do vereador Valmir José Silvério, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Delma das Mercês Pereira, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont 

RENOVAÇÃO CONTRATUAL PROCESSO 004/2023 - DISPENSA 003/2023 EXTRATO CONTRATO 003/2023 – 3º TERMO ADITIVO Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços em segurança do trabalho. Contratada: INOVAR – TREINAMENTO, CONSULTORIA, E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA (SALUTTAR JF), CNPJ – 20.585.843/0001-04 -  Valor Global: R$10.256,64.  Ass: 10/02/2026. Vig: 11/02/2026 a 10/02/2027. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, Presidente. 

PORTARIA Nº 16/2026 Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, inciso XXXIX, alínea a e art. 224, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont: Considerando o Decreto Municipal no 4.009, de 9 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a divulgação dos feriados, estabelece os dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes, para o ano de 2026”, que decretou ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 em razão da festa de carnaval; Considerando que ficou deliberado no Plenário desta Casa, por ocasião da Sessão Plenária do dia 10.2.2026, a realização da próxima Reunião Ordinária será no dia 24.2.2026; Considerando que o período de ponto facultativ...

PORTARIA Nº 15/2026 Concede progressão vertical a servidora que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no artigo 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como artigo 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º DEFERIR o pedido de progressão vertical, em razão do desenvolvimento da carreira, para enquadrar a servidora ESTEFANI FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, CBO 5143-20, padrão de vencimentos SG, na Classe Sênior, devido a comprovação dos requisitos obrigatórios. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos desde o protocolo do pedido da servidora que ocorreu no dia 27.1.2026. Reg...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 Dispõe sobre a aprovação das contas do ex-Prefeito do Município de Santos Dumont, processo nº 1.188.988, relativas ao exercíciofinanceiro de 2024, de responsabilidade do Sr. Carlos Alberto de Azevedo e dá outras providências. Art. 1º Ficam aprovadas as Contas com ressalvas do chefe do Poder Executivo à época, do Município de Santos Dumont Minas Gerais, relativas ao exercício de 2024, de responsabilidade do Prefeito Sr. Carlos Alberto Azevedo. Art. 2º Integra este Decreto Legislativo o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente a aprovação das contas com ressalvas, do Prefeito Municipal, quanto ao exercício de 2024. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal 

EXTRATO AUTORIZAÇÃO E CONTRATO PROCESSO 001/2026 - DISPENSA 001/2026 - CONTRATO N° 002/2026 Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos do tipo copiadora multifuncional. Contratada: M VENDAS E SERVIÇO LTDA, CNPJ – 46.764.892/0001-06  Valor: R$3.753,00. Ass: 02/02/2026. Vig: 02/02/2026 a 02/02/2027. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, Presidente.