DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2026 “Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Waldyr Duarte Júnior e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Valmir José Silvério, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Waldyr Duarte Júnior, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont Publicado: dia 17/09/2026. Edição 4362 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
Aumentar a transparência a nível municipal é tão ou mais importante que aumentar a nível nacional. O cidadão tem muito mais poder de influência e sabe muito melhor os problemas e necessidades da sua cidade, por estar mais próximo. Fazendo assim, poderá haver uma fiscalização mais eficiente e pode ser um pequeno passo para fazer o mesmo a nível nacional.