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Mostrando postagens de maio 18, 2025

PORTARIA Nº 51/2025 - Nomeia ESTEFANI FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO - Liquidante

 PORTARIA No 51/2025 Nomeia a servidora ESTEFANI FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer a função de Liquidante na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no artigo 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como artigo 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar no 25 de 14 de fevereiro de 2022; Considerando o período de férias regulamentares do servidor ROGÉRIO RODRIGUES DA FONSECA, no período de 12 a 26 de maio de 2025, atual liquidante desta Câmara Municipal e a necessidade de nomeação de servidor a ocupar a função durante esse período; Resolve: Art. 1o Nomear, para a função de liquidante da Câmara Municipal de Santos Dumont, a servidora ESTEFANI FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO. Art. 2o Fica estabelecido q...

INEXIGIBILIDADE 001/2022 - João de Paula Dias - CNPJ: 59.960.081/0001-14 - Transporte

PROCESSO 009/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2025   Objeto: Transporte de passageiros em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por servidores e vereadores Credenciado: João de Paula Dias - CNPJ 59.960.081/0001-14