Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

RENOVAÇÃO CONTRATUAL PROCESSO 001/2023 - DISPENSA 001/2023 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 001/2023 Obj: Serviço de Streaming de Áudio/Vídeo e hospedagem de site em cloud e Servidor VPS. Contratada: Gota Web Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 11.474.116/0001-89.  Valor: R$10.099,80 Ass: 26/01/2026.  Vig: 27/01/2026 a 26/01/2027. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, Presidente.

PORTARIA Nº 4/2026 Dispõe sobre a concessão de recomposição inflacionária aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Santos Dumont e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no artigo 28, inciso III da Lei Orgânica do Município, art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como, art. 26, § 2º da Lei Complementar nº 25 de 14 de fevereiro de 2022, Resolve: Art. 1º Conceder, aos vencimentos dos servidores, efetivos e comissionados, do Poder Legislativo Municipal de Santos Dumont, Minas Gerais, desde 1º de janeiro de 2026, a título de recomposição do poder aquisitivo da moeda, o percentual de 4,26 % (quatro vírgula vinte e seis por cento). Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Revogadas as di...

DISPENSA N° 001/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – torna público a Dispensa destinada à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos do tipo copiadora multifuncional para atender necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont. MODO DE PARTICIPAÇÃO: Recebimento de propostas até as 18h00min do dia 29 de janeiro de 2026, por meio presencial na Câmara Municipal de Santos Dumont, situado na Rua 13 de Maio, 365 / 5° Andar, Centro, Santos Dumont-MG, Cep 36.240-057 ou pelo endereço de e-mail: gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br. Aviso de contratação no site https://www.camarasd.mg.gov.br ou através do e-mail: gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br.