Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – torna público a Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso software específico da Administração Pública Municipal em ambiente em nuvem, para uso da Câmara Municipal de Santos Dumont, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo a migração de toda base de dados existente com os devidos fechamentos contábeis mensais e anuais, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto e suporte técnico presencial, devendo atender todas as necessidades legais, em especial aquelas pertinentes ao SICOM e a NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) DATA DE INÍCIO PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 13:00 horas do dia 10/06/2026 (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO: Dia 11/06/2026 às 13:00 (treze) horas ...

PORTARIA Nº 33/2026 Exoneração da servidora JESSICA FERREIRA HAUCK e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador  Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar a servidora JESSICA FERREIRA HAUCK do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 20 de maio de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 32/2026 Exoneração da servidora RENATA CÁSSIA DA SILVA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador  Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar a servidora RENATA CÁSSIA DA SILVA do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 20 de maio de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 31/2026 Exoneração da servidora DÉBORA ANA DE SÁ e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar a servidora DÉBORA ANA DE SÁ do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 20 de maio de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal 

 PORTARIA Nº 30/2026 Nomeia servidora para exercer a função de Pregoeira na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador  Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25 de 14 de fevereiro de 2022; Considerando o período de férias regulamentares do servidor Juliano Evaristo Mendes, no período de 18.5.2026 a 1.6.2026, atual Pregoeiro desta Câmara Municipal e a necessidade de nomeação de servidor para ocupar a função durante esse período; Resolve: Art. 1º Nomear, para a função de Pregoeira da Câmara Municipal de Santos Dumont, a servidora EVELANGE CRISTINA DE ASSIS.  Art. 2º Fica estabelecido que a servidora acima nomeada ficará na função por tempo determin...

PORTARIA Nº 29/2026 Nomeia servidora para exercer a função de Agente de Contratação na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador  Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25 de 14 de fevereiro de 2022; Considerando o período de férias regulamentares do servidor Juliano Evaristo Mendes, no período de 18.5.2026 a 1.6.2026, atual Agente de Contratação desta Câmara Municipal e a necessidade de nomeação de servidor para ocupar a função durante esse período; Resolve: Art. 1º Nomear, para a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Santos Dumont, a servidora EVELANGE CRISTINA DE ASSIS. Art. 2º Fica estabelecido que a servidora acima nomeada ficará na f...

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE DISPENSA - PROCESSO N° 010/2026 - DISPENSA N° 008/2026 A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PACOTE OFFICE E ANTIVIRUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. As propostas serão recebidas pelo e-mail gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 25 de maio de 2026, até às 18h:00min. As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima, site oficial da Câmara Municipal de Santos Dumont ou pelo telefone: (32)3252-9600, bem como, o Aviso de contratação direta e seus anexos necessários par...