Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PROCESSO 031/2025 - DISPENSA JUSTIFICADA 023/2025 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 9912714747 Obj: Contratação de prestação de serviços realizados pela empresa de correios e telégrafos em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0015-09. Valor Estimado: R$8.000,00. Ass: 28/08/2026. Vig: 29/08/2026 a 29/08/2027. LUCIANO GOMES, Presidente. 

EXTRATO DE PREGÃO ERRATA DO EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/08/2026 – DATA DE - CIRCULAÇÃO 24/08/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG torna pública a ERRATA DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2026, no Extrato do edital, Informando que: Onde se lê: DATA DE INÍCIO PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 13:00 horas do dia 09/09/2026 (horário de Brasília). Leia-se: DATA DE INÍCIO PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 13:00 horas do dia 03/09/2026 (horário de Brasília). 

PORTARIA Nº 58/2026 Nomeia a servidora EVELANGE CRISTINA DE ASSIS para o cargo que especifica e dá outras providências O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 25 de 14 de fevereiro de 2022; Considerando o período de férias regulamentares da servidora Karolini Aparecida da Silva Procópio, no período de 1º de setembro a 30 de setembro de 2026, atual Chefe de Departamento de Compras, Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e a necessidade de nomeação de servidor para exercer as atribuições do cargo durante esse período; Resolve: Artigo 1º Nomear, em substituição, a servidora EVELANGE CRISTINA DE ASSIS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, para exercício simultâneo das atribuições do Cargo de CHEFE DE...

PROCESSO 018/2026 - INEXIGIBILIDADE 002/2026 Ratificada em 12/08/2026.  Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL - CNPJ: 21.650.715/0001-60  Obj: Inscrição dos vereadores e assessora no curso de Políticas Públicas para a Pessoa com deficiência e transtorno do Espectro Autista no Município: Legislação, Inclusão e Atuação do Legislativo.  Valor Total: R$6.270,00. LUCIANO GOMES, Presidente, CMSD.

PORTARIA Nº 57/2026 Nomeia o servidor Douglas Ferreira Reis para exercer a função de Liquidante na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25 de 14 de fevereiro de 2022; Considerando o período de gozo de férias regulamentares do servidor Rogério Rodrigues da Fonseca, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, atual liquidante desta Câmara Municipal e a necessidade de nomeação de servidor para ocupar a função durante esse período; Resolve: Art. 1º Nomear, para a função de liquidante da Câmara Municipal de Santos Dumont, o servidor DOUGLAS FERREIRA REIS. Art. 2º Fica estabelecido que o servidor acima nomeado ficará na função ...

PORTARIA Nº 56/2026 Declara luto oficial, no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG, pelo falecimento do ex-vereador Edinartte Carvalho Dória e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento, ocorrido em 20 de agosto de 2026, do Sr. Edinartte Carvalho Dória, ex-vereador do Município de Santos Dumont, pai do atual Secretário Municipal de Transportes e Trânsito, Sr. José Rodrigues Dória; CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal e à comunidade sandumonense durante o exercício de seu mandato; CONSIDERANDO o sentimento de pesar desta Casa Legislativa e o reconhecimento institucional à sua trajetória de vida pública; Resolve: Art. 1º Fica declarado l...

PORTARIA Nº 55/2026 Nomeação do Sr. JOÃO CARLOS DE SOUZA ASSIS SERAFIM e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear o Sr. JOÃO CARLOS DE SOUZA ASSIS SERAFIM para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont, em caráter de substituição temporária. Parágrafo único - A nomeação de que trata este artigo possui caráter precário, próprio dos cargos de provimento em comissão, podendo ser cessada a qualquer tempo, independentemente da reassunção do servidor substituído, e cessará imediatamente com o retorno deste ao exercício do cargo, salvo no surgimento de vaga no respectivo gabinet...