Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2026 Concede a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Sr. Ilacir Rodrigues da Silva e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Sr. Ilacir Rodrigues da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2ºRevogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES  Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2026 Concede a Medalha Senador José Vieira Marques à Sra. Francini Tavares Toledo A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, à Sra. Francini Tavares Toledo, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução no 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2026 Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Irmã Maria das Dores Teodoro A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, o Título de Cidadã Honorária à Sra. Irmã Maria das Dores Teodoro, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2026 Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Bruna Antônia de Castro A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Luciano Gomes, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Bruna Antônia de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2026 Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Alexandra Carrilho A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Flávia Letícia Ferreira, o Título de Cidadã Honorária à Sra. Alexandra Carrilho, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 2 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2026 Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Dra. Caroline Vaz da Silva A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Everaldo Barbosa Coelho, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Dra. Caroline Vaz da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2026 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Kleizer Evandro da Silva Esteves A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Luciano Gomes, o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Kleizer Evandro da Silva Esteves, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont