Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE DISPENSA PROCESSO N° 008/2026 - DISPENSA N° 007/2026 A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇONS, LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA OS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT A SEREM REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2026. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. As propostas serão recebidas pelo e-mail gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 05 de março de 2026, até às 18h:00min. As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima, site oficial da Câmara Municipal de Santos Dumont ou pelo telefone: (32)3252-9600, bem como, o Aviso de ...

PORTARIA Nº 17/2026 Exoneração do Sr. LEONARDO SOUZA DE ANDRADE e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar o Sr. LEONARDO SOUZA DE ANDRADE para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 24 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal

PROCESSO 009/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 Torna público o Termo de Credenciamento 001/2026 ref. ao Credenciamento 001/2022 (Inexigibilidade 001/2022).  Obj: transporte de passageiros em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por servidores e vereadores da CMSD.  Credenciado respectivamente: Jose Frazão de Souza Alvim - CNPJ: 63.932.572/0001-29 Ass.:05/02/2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, Presidente da CMSD. 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Larissa Christina Barbosa de Souza Salgado A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Larissa Christina Barbosa de Souza Salgado, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Mariana Araújo Amorim Silva A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do vereador Sebastião Antônio da Silva, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Mariana Araújo Amorim Silva, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Vivien Maria de Castro Piloni A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Vivien Maria de Castro Piloni, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Mariley de Fátima Pereira A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Mariley de Fátima Pereira, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont