Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PORTARIA No 22/2026 Exoneração da servidora CHRISTIANLEY DE OLIVEIRA PEREIRA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar a servidora CHRISTIANLEY DE OLIVEIRA PEREIRA do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 24 de março de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA Nº 23/2026 Exoneração do servidor FELIPE DE JESUS MORAIS CAMPOS e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar no 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar o servidor FELIPE DE JESUS MORAIS CAMPOS do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 24 de março de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 24/2026 Exoneração do servidor RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar o servidor RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 24 de março de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal

EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO 009/2025 -PREGÃO PRESENCIAL 002/2025 1° TA - Ata de Registro de Preços 002/2025 Contratada: Padaria da Dona Du - 24.889.564/0001-95.  Obj: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios (pão, biscoito e mini salgados) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG.  Vig:12 meses ou até finalização do saldo remanescente ou até finalização de novo processo e assinatura da nova ARP. Ass: 17/03/2026. LUCIANO GOMES, Presidente, CMSD.

EXTRATO TERMO ADITIVO Obj: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios (pão, biscoito e mini salgados) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG.  Vig:12 meses ou até finalização do saldo remanescente ou até finalização de novo processo e assinatura da nova ARP. Ass: 17/03/2026. LUCIANO GOMES, Presidente, CMSD. 

PORTARIA Nº 21/2026 Designa servidora para a função de Fiscal de Contratos do Legislativo Municipal e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no artigo 44, VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como artigo 28 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar no 25 de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Art. 1º Designar, para a função de Fiscal de Contratos, a servidora ocupante de cargo efetivo, FRANCIANE DE MELLO GUEDES, a quem competirá desempenhar as atribuições especificadas no Item 4 do Anexo III, da Lei Complementar nº 25 de 14 de fevereiro de 2022, com alteração dada pela Lei Complementar nº 34/2023, deste Município. Art. 2º À servidora é devido retribuição pelo exercício da função conforme artigo 26 da Lei Complementar nº 25/2022. Art. 3º Revogadas as demais disposições em contrário, em especial a Port...

PORTARIA Nº 20/2026 Nomeação da Sra. JESSICA FERREIRA HAUCK e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear a Sra. JESSICA FERREIRA HAUCK para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 18 de março de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal