Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PORTARIA Nº 45/2026 Nomeação do Sr. MANOEL RODRIGO BENTO DA SILVA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear o Sr. MANOEL RODRIGO BENTO DA SILVA para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 6 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 47/2026 Exoneração da Servidora ANA PAULA DE ALMEIDA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar a servidora ANA PAULA DE ALMEIDA do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 13 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 48/2026 Exoneração da Servidora VENIRA FERRAZ LIMA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar no 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar a servidora VENIRA FERRAZ LIMA do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 13 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA Nº 49/2026  Exoneração do Servidor LORRAN HENRIQUE LOPES e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar no 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar o servidor LORRAN HENRIQUE LOPES do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 13 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA Nº 44/2026 Exoneração da servidora FRANCIANE SILVA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar a servidora FRANCIANE SILVA do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 6 de julho de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 6 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal

Renovação contratual Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 005/2021 Objeto: Licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado.  Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS - CNPJ 00.165.960/0001-01. Valor mensal dos serviços: R$ 11.793,04. Valor suporte (hora) R$ 149,81 Ass: 24/06/2026. Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026.

PORTARIA Nº43/2026 Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei Orgânica do Município e no art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont; Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na edição dos Jogos da Copa do Mundo Fifa 2026 e a tradição nacional de acompanhar os jogos do campeonato mundial em que o Brasil participa; Considerando o calendário oficial dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026 e o horário de Brasília; e Considerando o Decreto Municipal nº 4.080, de 23 de junho de 2026, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas e demais orientações pertinentes para os dias em que se realizarão os jogos da Seleção Brasileira de Futebol n...