Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PORTARIA Nº 27/2026 Nomeia a servidora ALINE DA SILVA COSTA para o cargo que especifica e dá outras providências O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 25 de 14 de fevereiro de 2022; Considerando o período de férias regulamentares do servidor Rodrigo Corrêa de Sá, no período de 22 de abril a 6 de maio de 2026, atual Diretor de Planejamento e Gestão desta Câmara Municipal, e a necessidade de nomeação de servidor para exercer as atribuições do cargo durante esse período; Resolve: Artigo 1º Nomear, em substituição, a servidora ALINE DA SILVA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Advogado, para exercício simultâneo das atribuições do Cargo de Diretor de Planejamento e Gestão, CBO 1114-15, padrão DR, do Legislativo ...

PORTARIA Nº 25/2026 Nomeação do Sr. MIGUEL JORGE DA SILVA FORTES e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear o Sr. MIGUEL JORGE DA SILVA FORTES para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º.4.2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de março de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA Nº 25/2026 Nomeação do Sr. MIGUEL JORGE DA SILVA FORTES e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear o Sr. MIGUEL JORGE DA SILVA FORTES para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º.4.2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de março de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA No 22/2026 Exoneração da servidora CHRISTIANLEY DE OLIVEIRA PEREIRA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar a servidora CHRISTIANLEY DE OLIVEIRA PEREIRA do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 24 de março de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA Nº 23/2026 Exoneração do servidor FELIPE DE JESUS MORAIS CAMPOS e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar no 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar o servidor FELIPE DE JESUS MORAIS CAMPOS do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 24 de março de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 24/2026 Exoneração do servidor RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar o servidor RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 24 de março de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal

EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO 009/2025 -PREGÃO PRESENCIAL 002/2025 1° TA - Ata de Registro de Preços 002/2025 Contratada: Padaria da Dona Du - 24.889.564/0001-95.  Obj: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios (pão, biscoito e mini salgados) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG.  Vig:12 meses ou até finalização do saldo remanescente ou até finalização de novo processo e assinatura da nova ARP. Ass: 17/03/2026. LUCIANO GOMES, Presidente, CMSD.