Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Renovação contratual Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 005/2021 Objeto: Licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado.  Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS - CNPJ 00.165.960/0001-01. Valor mensal dos serviços: R$ 11.793,04. Valor suporte (hora) R$ 149,81 Ass: 24/06/2026. Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026.

PORTARIA Nº43/2026 Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei Orgânica do Município e no art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont; Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na edição dos Jogos da Copa do Mundo Fifa 2026 e a tradição nacional de acompanhar os jogos do campeonato mundial em que o Brasil participa; Considerando o calendário oficial dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026 e o horário de Brasília; e Considerando o Decreto Municipal nº 4.080, de 23 de junho de 2026, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas e demais orientações pertinentes para os dias em que se realizarão os jogos da Seleção Brasileira de Futebol n...

PORTARIA Nº 42/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Santos Dumont no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do expediente administrativo e da organização dos trabalhos legislativos, sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos prestados pelo Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido, em caráter excepcional, que no dia 24 de junho de 2026, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, o expediente administrativo da Câmara Municipal de Santos Dumont será realizado das 7h às 17h. Art. 2º Esta Porta...

PROCEDIMENTO 009/2022 – INEXIGIBILIDADE DE - LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 Torna público as Prorrogações dos Termos de Credenciamento assinados para a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – situada na rua 13 de Maio, 365, 4°, 5° e 6° andar, Centro, Santos Dumont – MG, em 12/06/2026, EGS Nascimento serviços e transporte Ltda, Ronaldo Cunha Filho Serviços Ltda, Roberto Correa Tavares, Fael Turismo e Fretamento Ltda, João de Paula Dias, Douglas de Oliveira Neves, Carlos Moreira da Silva, José Geraldo Ubaldino, José Frazão de S. Alvim. Para o CREDENCIAMENTO de táxi e veículos do tipo van, para prestação de serviço de transporte de passageiros, em conformidade com os deslocamentos efetuados pelos servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Santos Dumont. Cópia das prorrogações dos credenciamentos poderão ser obtidas no site <http://camarasd.mg.gov.br> LUCIANO GOMES, Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – torna público a Publicação do Pregão ELETRÔNICO destinado ao Registro de preços por item para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, incluindo equipamentos de informática e mobiliários, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal De Santos Dumont – MG DATA DE INÍCIO PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 13:00 horas do dia 06/07/2026 (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO: Dia 07/07/2026 às 13:00 (treze) horas (horário Brasília) DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS/LANCES: Dia 07/07/2026 às 13:10 horas (horário Brasília) Edital no site https://www.camarasd.mg.gov.br, através do e-mail: gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br e pelo portal ComprasBR. 

PROCESSO 017/2026 - INEXIGIBILIDADE 001/2026 Torna público a inexigibilidade 001/2026 referente ao Processo 017/2026 ratificada em 16/06/2026.  Contratada: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA - CNPJ: 28.407.129/0001-38  Objjeto: Inscrição de 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Santos Dumont na III Marcha de gestores públicos e vereadores de Minas Gerais. Valor Total: R$4.050,00. LUCIANO GOMES Presidente, CMSD.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Processo nº 011/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 O Departamento de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Santos Dumont, por intermédio de seu Pregoeiro e da Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, em especial dos potenciais licitantes que tiveram acesso ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026, que fica SUSPENSO SINE DIE o referido certame licitatório, em razão da necessidade de promover adequações em seu objeto e proceder à retificação das disposições editalícias, em decorrência do acolhimento parcial da impugnação apresentada. Informa-se que, após a conclusão das alterações necessárias, será promovida a republicação do instrumento convocatório devidamente retificado, observando-se os prazos legais e regulamentares aplicáveis, ocasião em que será divulgada nova data para a realização da sessão pública, garantindo-se a ampla publicidade e a observância dos princípios que regem os...