ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2026 - contratação de serviços comuns
ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/10/2026. 1. Da exclusão de cláusula editalícia Fica integralmente excluída a cláusula/item no 9.8 do edital, que previa exigência relativa à garantia de obras e serviços de engenharia. A exclusão decorre da identificação de erro material na elaboração do instrumento convocatório, uma vez que, conforme a definição do objeto, a licitação se destina à contratação de serviços comuns, e a exigência foi inserida indevidamente. Consequentemente, fica igualmente excluída toda e qualquer exigência, obrigação ou referência dela decorrente. 2. Da manutenção da data da sessão pública A presente alteração não modifica o objeto da contratação, os critérios de julgamento, as condições de participação, a forma de execução, os quantitativos, os preços estimados ou quaisquer elementos necessários à elaboração das propostas, desde que a análise do caso concreto confirme...