Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO N° 021/2026 - DISPENSA N° 014/2026 A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo que tem por objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de avaliação de imóvel para fins de locação (valor de mercado). Local do Imóvel: Rua 13 de maio, 365, centro – Santos Dumont – 4°, 5° e 6° andar.  Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. As propostas serão recebidas pelo e-mail gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 12 de agosto de 2026, até às 18h:00min. As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima, site oficial da Câmara Municipal de Santos Dumont ou pelo telefone: (32)2190-00...

PORTARIA Nº 53/2026 Nomeia a servidora ALINE DA SILVA COSTA para o cargo que especifica e dá outras providências O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar no 25 de 14 de fevereiro de 2022; Considerando o período de férias regulamentares da servidora Rayla Costa de Almeida Germano, no período de 6 de agosto a 4 de setembro de 2026, atual Diretora Jurídico-Legislativo desta Câmara Municipal, e a necessidade de nomeação de servidor para exercer as atribuições do cargo durante esse período; Resolve: Artigo 1º Nomear, em substituição, a servidora ALINE DA SILVA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Advogado, para exercício simultâneo das atribuições do Cargo de Diretor Jurídico-Legislativo, CBO 2412-25, padrão DR, do Legi...

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO N° 022/2026 - DISPENSA N° 015/2026 A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo que tem por objeto AQUISIÇÃO DE BOTONS (PINS) E CONJUNTO DE MEDALHAS SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. As propostas serão recebidas pelo e-mail gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 12 de agosto de 2026, até às 18h:00min. As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima, site oficial da Câmara Municipal de Santos Dumont ou pelo telefone: (32)2190-0009, bem como, o Aviso de contratação direta e seus anexos nece...

REEQUILIBRIO - PROCESSO Nº 029/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 Extrato 1º Termo Aditivo a Ata de Reg. de Preços 005/2025 Adjudicatária: MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI - CNPJ 17.403.267/0001-22. Objeto: Promover o Reequilíbrio financeiro do valor dos seguintes itens: Copo plástico descartável, atóxico, polipropileno, capacidade 200ml, embalagem com 100 unidades - Valor inicialmente contratado R$ 4,00 (quatro reais) o pacote, para R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) Copo plástico descartável, atóxico, polipropileno, capacidade 50ml, embalagem com 100 unidades Valor inicialmente contratado R$ 2,50 o pacote, para 3,93 (três reais e noventa e três centavos) Ass.: 03/08/2026. LUCIANO GOMES, Presidente - CMSD. 

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO N° 020/2026 - DISPENSA N° 013/2026 A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo que tem por objeto a Aquisição de Passagem aérea para vereadora Alyne Mendes (Ida e Volta) para Brasília, que tem como objetivo a realização do curso de “Políticas Públicas para a Pessoa com deficiência e transtorno do Espectro Autista no Município: Legislação, Inclusão e Atuação do Legislativo”, que será realizado dia 25 a 28 de agosto de 2026.  Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei no. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. As propostas serão recebidas pelo e-mail gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 11 de agosto de 2026, até às 18h:00min. As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária. Dúvidas e escla...

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - AVISO DE DISPENSA PROCESSO N° 019/2026 - DISPENSA N° 012/2026 A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PASTAS PARA ENTREGA DE HOMENAGENS DURANTE O ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. As propostas serão recebidas pelo e-mail gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 11 de agosto de 2026, até às 18h:00min. As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima, site oficial da Câmara Municipal de Santos Dumont ou pelo telefone: (32)2190-0009, bem como, o Aviso de contratação direta e seus anexos necessário...

TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO 009/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 - TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026 Torna público o Termo de Credenciamento 002/2026 ref. ao Credenciamento 001/2022 (Inexigibilidade 001/2022).  Obj: Transporte de passageiros em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por servidores e vereadores da CMSD.  Credenciado: 66.790.236 JOSE GERALDO UBALDINO - 66.790.236/0001-87. Ass.:  30/07/2026. LUCIANO GOMES, Presidente da CMSD.