Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2026 “Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Clodoaldo de Amorim e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Altamir Moisés de Carvalho, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Clodoaldo de Amorim, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet destinados à solenidade da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG. Considerando que não há direitos a serem preservados ou prejuízos a possíveis interessados, uma vez que o processo licitatório não foi homologado; Considerando o interesse público, oportunidade e conveniência, conforme o art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, por ato da própria Administração; Considerando os princípios que regem as contratações públicas; A Câmara Municipal de Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos interessados, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, que tomaram conhecimento sobre o Edital do Pregão Eletrônico n° 006/2026, que se encontra REVOGADO o processo licitatório ...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 76/2026 Concede a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” à Sra. Solange Maria Ribeiro e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador José Abud Neto, a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” à Sra. Solange Maria Ribeiro, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2026 Concede a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Clube do Choro e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Josiane Lopes Almeida de Oliveira, a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Clube do Choro, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 78/2026 Concede a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Sr. Wellington Jackson Pires Silva e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Luciano Gomes, a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Sr. Wellington Jackson Pires Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 79/2026 Concede a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” à Sra. Cláudia Rocha Jorge e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes, a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” à Sra. Cláudia Rocha Jorge, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES  Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/2026 Concede a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Sr. Jardel Jefferson Faria e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral, a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Sr. Jardel Jefferson Faria, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont