Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PORTARIA Nº 63/2026 Nomeação do Sr. MAURO OLIVEIRA DE MENDONÇA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear o Sr. MAURO OLIVEIRA DE MENDONÇA para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 05 de novembro de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal Publicada em 06/11/2026 

PROCESSO 034/2026 INEXIGIBILIDADE 008/2026 Torna público a inexigibilidade 008/2026 referente ao Processo 034/2026 ratificada em 03/11/2026.  Contratada: “Instituto Plenum Brasil”, CNPJ nº 21.650.715/0001-60.  Obj: Participação dos servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont (Rodrigo Correa de Sá, Rayla Costa de Almeida Germano e Aline da Silva Costa) no Curso “Modernização Da Lei Orgânica E Regimento Interno – Diagnósticos, Adequações E Atualizações Para 2026”, que será realizado nos dias 3 a 6 de novembro de 2026. Valor Total: R$ 4.770,00. LUCIANO GOMES, Presidente,  Publicada em 05/11/2026 

PROCESSO 031/2026 - INEXIGIBILIDADE 007/2026 Torna público a inexigibilidade 007/2026 referente ao Processo 031/2026 ratificada em 26/10/2026.  Contratada: CEAP – TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 13.891.611/0001-19.  Obj: Inscrição de 04 (quatro) vereadores no curso Legislativo Experience MG - 2026. Valor Total: R$9.960,00. LUCIANO GOMES, Presidente, CMSD. Publicada em 28/10/2026

PROCESSO 018/2026 RETIFICAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE A Câmara Municipal de Santos Dumont RETIFICA parcialmente a publicação do dia 27/08/2026 edição. 4348; Onde se lê: Inexigibilidade 002/2026..., Leia-se: Inexigibilidade 006/2026, mantendo-se as demais especificações. Publicada em 23/10/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – torna público a Publicação do Pregão Eletrônico de Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, limpeza e outros para a CMSD. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 13:00 horas do dia 21/10/2026 (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: Dia 09/11/2026 às 13:00 (treze) horas (horário de Brasília). Edital no site https://www.camarasd.mg.gov.br ou através do e-mail: gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou na plataforma ComprasBR. Publicada em 21/10/2026 

PROCESSO 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 EXTRATO AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 003, 004 E 005. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG torna público o Extrato da Autorização da Autoridade Competente e das Atas de Registro de Preços nº 003/2026, 004/2026 e 005/2026, decorrentes do Processo Licitatório nº 011/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é o Registro de preços por item para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, incluindo equipamentos de informática e mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Após a conclusão dos procedimentos licitatórios, foram declaradas vencedoras as empresas abaixo relacionadas, conforme os itens e valores registrados: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - Empresa vencedora: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 33.615.509/0001-06, Item n° 01 - Valor unitário: R$8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais). Ass: 09/10...

PROCESSO 027/2026 - DISPENSA 017/2026 - CONTRATO N° 004/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Extrato da Autorização da Autoridade competente e do Contrato 004/2026. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de câmeras de segurança e materiais necessários, incluindo instalação, configuração, manutenção dos equipamentos e suporte técnico para o monitoramento eletrônico, incluindo gravador digital para o armazenamento de imagens e demais componentes das dependências da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG, incluindo gravador digital para o armazenamento de imagens e demais componentes. Contratada: Altross Brasil sistema LTDA - CNPJ: 36.935.937/0001-04, no Valor Mensal de R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais) ensejando o Valor Global de R$ 10.776,00 (dez mil setecentos e setenta e seis reais). Ass: 09/10/2026. Vig: 09/10/2026 a 09/10/2027. LUCIANO GOMES, Presidente. Publicada em 14/10/2026