Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO N° 003/2026 - DISPENSA N° 003/2026 A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo que tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, PRÉDIO (4o, 5o E 6 ANDAR)”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. As propostas serão recebidas pelo e-mail gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 06 de fevereiro de 2026, até às 23h:59min. As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária. Dúvidas e esclarecimento po...

PORTARIA Nº 11/2026 Nomeação do Sr. RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear o Sr. RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 10/2026 Nomeação da Sra. EMILAINY FERREIRA DE AMORIM e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear a Sra. EMILAINY FERREIRA DE AMORIM para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 13/2026 Nomeação do Sr. IVANDO DE PAULA MOREIRA JUNIOR e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear o Sr. IVANDO DE PAULA MOREIRA JUNIOR para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 12/2026 Nomeação da Sra. TELMA FERNANDA COSTA MENDES e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear a Sra. TELMA FERNANDA COSTA MENDES para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA Nº 9/2026 Nomeação do Sr. LEONARDO SOUZA DE ANDRADE e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear o Sr. LEONARDO SOUZA DE ANDRADE para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2] Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA Nº 8/2026 Nomeação da Sra. FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear a Sra. FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal