Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PORTARIA Nº 39/2026 Nomeação da Sra. VENIRA FERRAZ LIMA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear a Sra. VENIRA FERRAZ LIMA para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1°.6.2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 28 de maio de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – torna público a Publicação do Pregão ELETRÔNICO destinado ao Registro de preços por item para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, incluindo equipamentos de informática e mobiliários, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal De Santos Dumont – MG DATA DE INÍCIO PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 13:00 horas do dia 15/06/2026 (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO: Dia 16/06/2026 às 13:00 (treze) horas (horário Brasília) DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS/LANCES: Dia 16/06/2026 às 13:10 horas (horário Brasília) Edital no site https://www.camarasd.mg.gov.br, através do e- mail: gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br e pelo portal ComprasBR 

PORTARIA Nº 38/2026 Torna sem efeitos as Portarias nºs 36/2026 e 37/2026 e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar no 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Torna sem efeitos, in totum, as Portarias nºs 36/2026 e 37/2026, do Legislativo Municipal de Santos Dumont-MG. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de hoje. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 28 de maio de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 36/2026 Exoneração do SR. RODRIGO CORRÊA DE SÁ e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar no 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar o servidor RODRIGO CORRÊA DE SÁ do cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CBO 1114-15, padrão DR, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 42/2025. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 27 de maio de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA Nº 37/2026 Exoneração do servidor RODOLFO PEREIRA GARCIA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar o servidor RODOLFO PEREIRA GARCIA do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, CBO 4110-05, padrão AN, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º.6.2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 27 de maio de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal

PROCESSO N° 015/2026 - DISPENSA N° 010/2026 A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MICROFONES COM FIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT. Visando atender o disposto no §3o do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. As propostas serão recebidas pelo e-mail gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 03 de junho de 2026, até às 17h:00min. As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima, site oficial da Câmara Municipal de Santos Dumont ou pelo telefone: (32)2190-0009, bem como, o Aviso de contratação direta e seus anexos necessários para a contratação. A empresa detentora da proposta mais...

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – torna público a Publicação do Pregão Presencial destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: do tipo Gêneros alimentícios – Pão, Biscoito e minisalgados para a Câmara Municipal de Santos Dumont/MG. DATA DE INÍCIO PARA O CREDENCIAMENTO: A partir das 13:00 horas do dia 10/06/2026 (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO: Dia 10/06/2026 às 13:30 horas (horário Brasília) DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS/LANCES: Dia 10/06/2026 às 13:45 horas (horário Brasília) Edital no site https://www.camarasd.mg.gov.br ou através do e-mail: gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (32) 2190 - 0009