Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO 009/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 - TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026 Torna público o Termo de Credenciamento 002/2026 ref. ao Credenciamento 001/2022 (Inexigibilidade 001/2022).  Obj: Transporte de passageiros em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por servidores e vereadores da CMSD.  Credenciado: 66.790.236 JOSE GERALDO UBALDINO - 66.790.236/0001-87. Ass.:  30/07/2026. LUCIANO GOMES, Presidente da CMSD.

AVISO DE DISPENSA PROCESSO N° 016/2026 - DISPENSA N° 011/2026 A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: DO TIPO INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT. Visando atender o disposto nº §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. As propostas serão recebidas pelo e-mail gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 30 de julho de 2026, até às 17h:00min. As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima, site oficial da Câmara Municipal de Santos Dumont ou pelo telefone: (32)2190-0009, bem como, o Aviso de contratação direta e seus anexos nec...

Processo Administrativo n° 013/2026 Pregão Presencial n° 005/2026 ATA REGISTRO DE PREÇO 001/2026 e 002/2026 Torna público a Adjudicação, Homologação e as Atas de Registro de Preços do Pregão 005/2026.  Obj: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de consumo do tipo gêneros alimentícios: Pão, Biscoito e Mini salgados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG. Adjudicatárias:  PADARIA DA DONA DU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24889564/0001-95, Item 01 (Pão Francês 50g) Valor Total: R$ 24.500,00 e Item 02 (Biscoitos Caseiros)  Valor Total: R$ 12.050,00 VALÉRIA VIEIRA MARQUES GARCIA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.830.016/0001-48, Item 03 (Mini salgados) Valor Total: R$ 41.250,00 Homologação: 08/07/2026. Ata Reg.de Preços: 08/07/2026. Vig.:12 meses. LUCIANO GOMES, Presidente.

PORTARIA Nº 46/2026 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria nº 40/2026 e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei Orgânica do Município, no art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont e art. 192 e seguintes da Lei nº 952, de 20 de junho de 1969; Considerando o Ofício nº 8/2026 da Comissão Especial Sumária, que solicita prorrogação do prazo inicialmente concedido para a conclusão dos trabalhos, justificando, entre outros que “em razão do recesso legislativo que ocorrerá, compreendido no período de 16 a 31 de julho. Além disso, registra-se que se aproxima o prazo final previsto na Resolução nº 2/2026, circunstância que irá repercutir na organização dos gabinetes parlamentares, especialmente em razão do retorno da vereadora Thailândia ao exercício regular do mandato, com a consequente nece...

PORTARIA Nº 52/2026 Nomeação da Sra. JESSICA FERREIRA HAUCK e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear a Sra. JESSICA FERREIRA HAUCK para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 14 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA Nº 51/2026 Nomeação da Sra. DÉBORA ANA DE SÁ e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear a Sra. DÉBORA ANA DE SÁ para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 14 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 50/2026 Nomeação da Sra. RENATA CÁSSIA DA SILVA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear a Sra. RENATA CÁSSIA DA SILVA para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 14 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal