Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2025 Adjudicatária: MAGALHÃES INSDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 17.403.267/0001- 22. Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor do item 3 (Papel A4, aplicação em impressora laser e jato de tinta, branco, gramatura 75g/m2, com 500 folhas)), o qual passa a ter respectivo valor unitário: R$27,63. Ass.:21/09/2026. LUCIANO GOMES, Presidente - CMSD. Publicada em 22/09/2026 Diário Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO N° 028/2026 - DISPENSA N° 018/2026 A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de garçons, mestre de cerimônia (locução) e sonorização para sessão solene de entrega das homenagens (Medalha Senador Jose Vieira Marques, Cidadão Benemérito e Cidadão Honorário) da Câmara Municipal De Santos Dumont. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. As propostas serão recebidas pelo e-mail gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 22 de setembro de 2026, até às 18h:00min. As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através d...

RENOVAÇÃO CONTRATUAL PROCESSO 009/2023 - DISPENSA 007/2023 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2023 Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont.  Contratada: Conecta Minas Gerais Ltda, CNPJ 00.988.887/0001-78.  Valor Global: R$ 4.260,00. Ass: 16/09/2026. Vig:19/09/2026 a 18/09/2027. LUCIANO GOMES, Presidente Publicada em 22/09/2026 Diário Diário Oficial dos Municípios Mineiros Edição 4365

DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2026 Concede a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Sr. Ilacir Rodrigues da Silva e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Sr. Ilacir Rodrigues da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2ºRevogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES  Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2026 Concede a Medalha Senador José Vieira Marques à Sra. Francini Tavares Toledo A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, à Sra. Francini Tavares Toledo, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução no 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2026 Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Irmã Maria das Dores Teodoro A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, o Título de Cidadã Honorária à Sra. Irmã Maria das Dores Teodoro, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2026 Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Bruna Antônia de Castro A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Luciano Gomes, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Bruna Antônia de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont