Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2026 Concede a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Sr. Ilacir Rodrigues da Silva e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Sr. Ilacir Rodrigues da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2ºRevogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES  Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2026 Concede a Medalha Senador José Vieira Marques à Sra. Francini Tavares Toledo A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, à Sra. Francini Tavares Toledo, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução no 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2026 Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Thereza de Paula Tavares Henriques A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Flávia Letícia Ferreira, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Thereza de Paula Tavares Henriques, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2026 “Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Guilherme Nogueira Carvalho Fortes e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Guilherme Nogueira Carvalho Fortes, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Flávia Maria da Silva A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Altamir Moisés de Carvalho, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Flávia Maria da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2o Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont 

DECRETO LEGISLATIVO No 68/2026 “Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" à Sra. Jussara Tiago da Silva e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" à Sra. Jussara Tiago da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2026 “Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Fabiano Aparecido da Silva e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Fabiano Aparecido da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont