Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PROCESSO 027/2026 - DISPENSA 017/2026 - CONTRATO N° 004/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – Extrato da Autorização da Autoridade competente e do Contrato 004/2026. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de câmeras de segurança e materiais necessários, incluindo instalação, configuração, manutenção dos equipamentos e suporte técnico para o monitoramento eletrônico, incluindo gravador digital para o armazenamento de imagens e demais componentes das dependências da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG, incluindo gravador digital para o armazenamento de imagens e demais componentes. Contratada: Altross Brasil sistema LTDA - CNPJ: 36.935.937/0001-04, no Valor Mensal de R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais) ensejando o Valor Global de R$ 10.776,00 (dez mil setecentos e setenta e seis reais). Ass: 09/10/2026. Vig: 09/10/2026 a 09/10/2027. LUCIANO GOMES, Presidente. Publicada em 14/10/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – torna público a Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO destinado a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de veiculação de atos institucionais e oficiais da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG. DATA DE INÍCIO PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 13:00 horas do dia 27/10/2026 (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO: Dia 11/11/2026 às 13:00 (treze) horas (horário Brasília) DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS/LANCES: Dia 11/11/2026 às 13:10 horas (horário Brasília) Edital no site https://www.camarasd.mg.gov.br, através do e-mail: gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br e pelo portal ComprasBR. Publicada em 14/10/2026 

PROCESSO 030/2026 - INEXIGIBILIDADE 005/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026 Torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para prestação de serviço não exclusivo de operadoras de planos privados de assistência à saúde, regularmente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para beneficiários elegíveis vinculados a Câmara Municipal de Santos Dumont. Data para recebimento da documentação: a partir de 13/10/2026. Vigência: 12 meses, podendo o interessado requerer o credenciamento a qualquer tempo durante esse prazo. Maiores informações serão prestadas pela Comissão de Contratação na sede da mesma, situada na Rua 13 de Maio, 365 / 5º Andar, Centro, Santos Dumont/MG, ou pelo telefone (32) 2190-0009, de 13h às 17h, de segunda a sexta feira. Cópia do Edital de Credenciamento 001/2026 disponível no site http://www.camarasd.mg.gov.br. LUCIANO GOMES, Presidente da CMSD. Publicada em 13/10/2026

PORTARIA Nº 62/2026 Nomeia servidora para exercer a função de Pregoeira na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25 de 14 de fevereiro de 2022; Considerando o período de férias regulamentares do servidor Juliano Evaristo Mendes, no período de 25.9.2026 a 9.10.2026, atual Agente de Contratação desta Câmara Municipal e a necessidade de nomeação de servidor para ocupar a função até o seu retorno; Resolve: Art. 1º Nomear, para a função de Pregoeira da Câmara Municipal de Santos Dumont, a servidora EVELANGE CRISTINA DE ASSIS. Art. 2º Fica estabelecido que a servidora acima nomeada ficará na função por tempo determinado, co...

PORTARIA Nº 61/2026 Nomeia servidora para exercer a função de Agente de Contratação na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25 de 14 de fevereiro de 2022; Considerando o período de férias regulamentares do servidor Juliano Evaristo Mendes, no período de 25.9.2026 a 9.10.2026, atual Agente de Contratação desta Câmara Municipal e a necessidade de nomeação de servidor para ocupar a função até o seu retorno; Resolve: Art. 1º Nomear, para a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Santos Dumont, a servidora EVELANGE CRISTINA DE ASSIS. Art. 2º Fica estabelecido que a servidora acima nomeada ficará na função p...

 AUTORIZAÇÃO DAAUTORIDADE COMPETENTE Considerando toda a documentação acosta aos autos do presente processo AUTORIZO a dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inc II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas atualizações para a contratação da empresa Sérgio Tomas Coutinho - CNPJ: 65.313.831/0001-69 no valor total de R$1.094,00, para a prestação dos serviços de Locução e Sonorização para o evento a ser realizado dia 24/09/2026 da Câmara Municipal de Santos Dumont para entrega das homenagens “MEDALHA SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES” “CIDADÃO BENEMÉRITO” E “CIDADÃO HONORÁRIO”. Ante o exposto, AUTORIZO, conforme prescreve o art. 72 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, a contratação direta determinando que se proceda a devida publicação. Santos Dumont, 23 de setembro de 2026 LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont Publicada em 25/09/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2025 Adjudicatária: MAGALHÃES INSDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 17.403.267/0001- 22. Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor do item 3 (Papel A4, aplicação em impressora laser e jato de tinta, branco, gramatura 75g/m2, com 500 folhas)), o qual passa a ter respectivo valor unitário: R$27,63. Ass.:21/09/2026. LUCIANO GOMES, Presidente - CMSD. Publicada em 22/09/2026 Diário Diário Oficial