Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PROCESSO 009/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 Torna público o Termo de Credenciamento 001/2026 ref. ao Credenciamento 001/2022 (Inexigibilidade 001/2022).  Obj: transporte de passageiros em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por servidores e vereadores da CMSD.  Credenciado respectivamente: Jose Frazão de Souza Alvim - CNPJ: 63.932.572/0001-29 Ass.:05/02/2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, Presidente da CMSD. 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Larissa Christina Barbosa de Souza Salgado A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Larissa Christina Barbosa de Souza Salgado, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Mariana Araújo Amorim Silva A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do vereador Sebastião Antônio da Silva, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Mariana Araújo Amorim Silva, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Vivien Maria de Castro Piloni A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Vivien Maria de Castro Piloni, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Mariley de Fátima Pereira A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Mariley de Fátima Pereira, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Nathalia de Lima Celino A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do vereador Luciano Gomes, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Nathalia de Lima Celino, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2026 Concede a honraria Mulheres que Inspiram àSra. Thais Cristina Alves da Silva A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de MinasGerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidadecom o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019. Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Josiane Lopes Almeida de Oliveira, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Thais Cristina Alves da Silva, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont