Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PORTARIA Nº 47/2026 Exoneração da Servidora ANA PAULA DE ALMEIDA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar a servidora ANA PAULA DE ALMEIDA do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 13 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 48/2026 Exoneração da Servidora VENIRA FERRAZ LIMA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar no 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar a servidora VENIRA FERRAZ LIMA do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 13 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA Nº 49/2026  Exoneração do Servidor LORRAN HENRIQUE LOPES e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar no 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Exonerar o servidor LORRAN HENRIQUE LOPES do Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 13 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente do Legislativo Municipal

Renovação contratual Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 005/2021 Objeto: Licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado.  Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS - CNPJ 00.165.960/0001-01. Valor mensal dos serviços: R$ 11.793,04. Valor suporte (hora) R$ 149,81 Ass: 24/06/2026. Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026.

PORTARIA Nº43/2026 Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei Orgânica do Município e no art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont; Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na edição dos Jogos da Copa do Mundo Fifa 2026 e a tradição nacional de acompanhar os jogos do campeonato mundial em que o Brasil participa; Considerando o calendário oficial dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026 e o horário de Brasília; e Considerando o Decreto Municipal nº 4.080, de 23 de junho de 2026, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas e demais orientações pertinentes para os dias em que se realizarão os jogos da Seleção Brasileira de Futebol n...

PORTARIA Nº 42/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Santos Dumont no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do expediente administrativo e da organização dos trabalhos legislativos, sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos prestados pelo Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido, em caráter excepcional, que no dia 24 de junho de 2026, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, o expediente administrativo da Câmara Municipal de Santos Dumont será realizado das 7h às 17h. Art. 2º Esta Porta...

PROCEDIMENTO 009/2022 – INEXIGIBILIDADE DE - LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 Torna público as Prorrogações dos Termos de Credenciamento assinados para a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – situada na rua 13 de Maio, 365, 4°, 5° e 6° andar, Centro, Santos Dumont – MG, em 12/06/2026, EGS Nascimento serviços e transporte Ltda, Ronaldo Cunha Filho Serviços Ltda, Roberto Correa Tavares, Fael Turismo e Fretamento Ltda, João de Paula Dias, Douglas de Oliveira Neves, Carlos Moreira da Silva, José Geraldo Ubaldino, José Frazão de S. Alvim. Para o CREDENCIAMENTO de táxi e veículos do tipo van, para prestação de serviço de transporte de passageiros, em conformidade com os deslocamentos efetuados pelos servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Santos Dumont. Cópia das prorrogações dos credenciamentos poderão ser obtidas no site <http://camarasd.mg.gov.br> LUCIANO GOMES, Presidente.