DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2026 - Medalha Senador José Vieira Marques - André Luiz Resende Silva - Vereador Everaldo Barbosa Coelho
DECRETO LEGISLATIVO No 46/2026 Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. André Luiz Resende Silva A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Everaldo Barbosa Coelho, ao Sr. André Luiz Resende Silva, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont