DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2026 - Cidadã Honorária - Irmã Maria das Dores Teodoro - Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2026 Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Irmã Maria das Dores Teodoro A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, o Título de Cidadã Honorária à Sra. Irmã Maria das Dores Teodoro, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont