Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PORTARIA Nº 62/2026 Nomeia servidora para exercer a função de Pregoeira na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25 de 14 de fevereiro de 2022; Considerando o período de férias regulamentares do servidor Juliano Evaristo Mendes, no período de 25.9.2026 a 9.10.2026, atual Agente de Contratação desta Câmara Municipal e a necessidade de nomeação de servidor para ocupar a função até o seu retorno; Resolve: Art. 1º Nomear, para a função de Pregoeira da Câmara Municipal de Santos Dumont, a servidora EVELANGE CRISTINA DE ASSIS. Art. 2º Fica estabelecido que a servidora acima nomeada ficará na função por tempo determinado, co...

PORTARIA Nº 61/2026 Nomeia servidora para exercer a função de Agente de Contratação na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25 de 14 de fevereiro de 2022; Considerando o período de férias regulamentares do servidor Juliano Evaristo Mendes, no período de 25.9.2026 a 9.10.2026, atual Agente de Contratação desta Câmara Municipal e a necessidade de nomeação de servidor para ocupar a função até o seu retorno; Resolve: Art. 1º Nomear, para a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Santos Dumont, a servidora EVELANGE CRISTINA DE ASSIS. Art. 2º Fica estabelecido que a servidora acima nomeada ficará na função p...