DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2026 - Cidadão Benemérito - Patrick Luis de Meirelles - Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2026 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Patrick Luis de Meirelles A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Patrick Luis de Meirelles, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont Publicado: dia 18/09/2026.