Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

PORTARIA Nº 11/2026 Nomeação do Sr. RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear o Sr. RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 10/2026 Nomeação da Sra. EMILAINY FERREIRA DE AMORIM e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear a Sra. EMILAINY FERREIRA DE AMORIM para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 13/2026 Nomeação do Sr. IVANDO DE PAULA MOREIRA JUNIOR e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear o Sr. IVANDO DE PAULA MOREIRA JUNIOR para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 12/2026 Nomeação da Sra. TELMA FERNANDA COSTA MENDES e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear a Sra. TELMA FERNANDA COSTA MENDES para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA Nº 9/2026 Nomeação do Sr. LEONARDO SOUZA DE ANDRADE e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear o Sr. LEONARDO SOUZA DE ANDRADE para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2] Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA Nº 8/2026 Nomeação da Sra. FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear a Sra. FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 7/2026 Nomeação da Sra. MARIA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear a Sra. MARIA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal 

PORTARIA Nº 6/2026 Nomeação da Sra. MARIA FERNANDA NEVES DO NASCIMENTO e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear a Sra. MARIA FERNANDA NEVES DO NASCIMENTO para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA Nº 5/2026 Nomeação do Sr. RUAN DOUGLAS MONTEIRO e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022; Resolve: Artigo 1º Nomear o Sr. RUAN DOUGLAS MONTEIRO para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110 -10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Santos Dumont, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Legislativo Municipal