DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2026 - Cidadão Honorário - Saulo de Freitas Carvalho Filho - Vereador Altamir Moisés de Carvalho
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2026 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dr. Saulo de Freitas Carvalho Filho A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Altamir Moisés de Carvalho, o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dr. Saulo de Freitas Carvalho Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/