DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2026 - Cidadão Honorário - João Batista da Silva - Vereadora Alyne do Nascimento Mendes
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2026 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista da Silva A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa, o Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont Publicado: dia 18/09/2026.