DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026 - honraria Mulheres que Inspiram - Elizette Cristina de Oliveira Helpes - indicação Alyne do Nascimento Mendes Costa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026
Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Elizette Cristina de Oliveira Helpes

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019.
Decreta:
Art. 1º É concedida, por indicação da vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Elizette Cristina de Oliveira Helpes, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026.

SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont