DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026 - honraria Mulheres que Inspiram - Eliane Consolação dos Santos - indicação - Flávio Henrique Ramos de Faria

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026
Concede a honraria Mulheres que Inspiram àSra. Eliane Consolação dos Santos
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de MinasGerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019.
Decreta:
Art. 1º É concedida, por indicação do vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Eliane Consolação dos Santos, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026.

SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont